O lançamento irregular de esgoto pelo supermercado Mateus do bairro do Altiplano pode ter causado dano à saúde humana, conforme concluiu a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Uma análise bacteriológica foi feita nas amostras coletadas no último dia 15 de agosto no supermercado por equipes Sudema, que constatou a poluição no material. O empreendimento foi multado em 600 UFRPBs, o equivalente a R$ 40.320.
Em resposta ao Jornal da Paraíba, o Supermercado Mateus explicou que o auto de infração está sendo analisado pelo jurídico. Diante disso, não vai emitir uma nota sobre o caso.
A Sudema aponta que o supermercado fere o art. 66 do Decreto Estadual n. 44.889/2024, que diz que causar poluição de qualquer natureza, excetuada aquela prevista no art. 65, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade devem receber uma multa de 90 UFRPBs a 900 mil UFRPBs.
Equipe da Sudema faz coleta de amostras de material.
Governo da Paraíba/Divulgação
O supermercado já tinha sido embargado pela Sudema por lançamento de resíduos líquidos em desacordo com o previsto na legislação, no último dia 15 de agosto.
As atividades na área de carga e descarga do estabelecimento foram suspensas até regularização junto ao órgão ambiental, no dia seguinte. O empreendimento ainda foi multado em 300 UFRPBs, cerca de R$ 20 mil.
Operação Praias Limpas
A Operação Praias Limpas é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e tem como objetivo identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.