Felipe Lima

Os quatro candidatos à prefeitura de João Pessoa, de partidos com representação no Congresso, participaram, nesta quinta-feira (3), do Debate da TV Cabo Branco, em João Pessoa. Durante o debate, Cícero Lucena (PP), Luciano Cartaxo (PT), Marcelo Queiroga (PL) e Ruy Carneiro (Podemos) citaram dados sobre educação, saúde, mobilidade urbana, administração pública, entre outros.

As equipes do Jornal da Paraíba e Núcleo de Dados da Rede Paraíba apuraram e encontraram erros em algumas informações.

Confira abaixo algumas frases que foram checadas durante o debate da TV Cabo Branco, em ordem de declaração:

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2025, recebido pela Câmara Municipal de João Pessoa, na última quarta-feira (2), indica que o orçamento da capital está previsto em R$ 5.313.644.648,00.

Esse valor é superior ao apresentado como meta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de R$ 4.003.940,11.

A divulgação do acréscimo de valor no orçamento para o próximo ano ocorreu após a citação do candidato em entrevista ao telejornal JPB1, na TV Cabo Branco, em 24 de setembro. Nesse dia, o candidato mencionou que a capital teria valor superior de R$ 5 bilhões, quando, naquele momento, o quantitativo previsto era de R$ 4 bilhões.

A INFORMAÇÃO É FALSA

Nenhuma das três Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foi criada por Luciano Agra.

A UPA Valentina teve a ordem de serviço assinada por Luciano Cartaxo no início de sua gestão, em 2013, e foi inaugurada por ele em 2014.

A UPA Cruz das Armas teve a ordem de serviço assinada por Cartaxo em 2014 e foi inaugurada por ele em 2016.

Já a UPA Bancários teve a ordem de serviço assinada por Cartaxo em 2017 e foi inaugurada por ele em 2018.

Até o fim do prazo dado à assessoria do candidato, o Jornal da Paraíba não recebeu resposta sobre a checagem do debate.

TEM UM PORÉM

Em resposta à equipe de checagem, a Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) que, de fato, houve uma diminuição na quantidade de linhas de ônibus durante a pandemia. No entanto, tem um porém.

Em 2019, João Pessoa tinha 99 linhas de ônibus. No primeiro ano de pandemia, em 2020, a quantidade de linhas vai para 64, uma redução de 35 linhas. Em 2021, no entanto, a prefeitura retoma 9 linhas. O número se mantém até 2023. Em 2024, cinco novas linhas são incluídas na operação. Veja detalhamento completo, de 2016 a 2024:

2016: 102 linhas2017: 102 linhas2018: 102 linhas2019: 99 linhas2020: 64 linhas2021: 73 linhas2022: 73 linhas2023: 73 linhas2024: 78 linhas

A assessoria do candidato informou que, “antes da pandemia, a frota contava com 560 veículos e 99 linhas em circulação”. Destaca, ainda, que em 2024, apenas 77 linhas estão em circulação. “As que retornaram há poucas semanas, ocorreram de forma eleitoreira, há menos de um mês da eleição”, diz a nota.

No entanto, conforme os dados recebidos pela equipe de checagem via LAI, a quantidade da frota era de 431 veículos em 2019, ano anterior à pandemia. Atualmente, conforme o mesmo documento, João Pessoa tem 428 veículos e 78 linhas de ônibus.

A INFORMAÇÃO É FALSA

Em 2023, o percentual de atendimento em creches da população de 0 a 3 anos na cidade de João Pessoa foi de 29,99%, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no relatório “Primeira Infância Primeiro”. Esse índice está abaixo da taxa nacional, que é de 37,76%, e também da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que visa atingir 50% de atendimento até 2024.

A assessoria do candidato informou que foram usados “dados referentes à PNAD Contínua que apontam que, em 2023, o percentual de escolarização da população de 0 a 3 anos no município de João Pessoa foi de 20,8%, abaixo do estado da Paraíba, com 34,5%, do Nordeste, com 35,1% e do Brasil, com 38,7%. São quase 44 mil crianças de 0 a 3 anos fora da escola na capital paraibana. O candidato falou 44% quando, na verdade, quis dizer 44 mil crianças”. 

No entanto, os dados indicados pelo candidatos são referentes, na verdade, à taxa de escolarização na idade adequada, o que não significa uma falta de atendimento da rede. A taxa de escolarização é o percentual da população em uma determinada faixa etária que está matriculada no nível de ensino adequado à sua idade.

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

A declaração já foi realizada pelo candidato em outras ocasiões e apurada pelo Jornal da Paraíba. Um levantamento foi feito pela TV Cabo Branco, juntamente com as afiliadas da Globo nas capitais, em janeiro de 2024, indicou que João Pessoa tem a segunda tarifa de ônibus mais cara entre as capitais do Nordeste. No entanto, não há dados que comprovem que essa tarifa é a mais cara entre todas as cidades do Nordeste.

A assessoria informou que “é de conhecimento do candidato que o preço da passagem de ônibus de João Pessoa é a segunda mais cara entre as capitais do Nordeste. Porém, em sua fala acabou não deixando tão clara essa declaração”.

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 aprovada na Câmara de Vereadores de João Pessoa teve um orçamento 13,43% maior que o de 2023, saindo de R$ 3,7 bilhões, orçamento de 2023, para pouco mais de R$ 4,24 bilhões em 2024.

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

A edição 2024 do Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial, publicada em 24 de julho de 2024, revelou uma queda de 85% na insegurança alimentar severa no Brasil. O índice corresponde à redução ocorrida em 2023 em relação a 2022, quando o número de pessoas afligidas pela fome era de 17 milhões e 200 mil e passou para 2 milhões e meio de brasileiros. Portanto, foram 14 milhões e 700 mil brasileiros fora do Mapa da Fome, um valor muito aproximado dos 15 milhões apontados pelo candidato.

A INFORMAÇÃO É FALSA

Na verdade, foram exonerados todos os servidores que ocupavam cargos comissionados e que eram ocupantes de funções de confiança nas estruturas administrativas de qualquer órgão da Administração Direta e Indireta.

Essa modalidade de cargo é ocupada por pessoas indicadas diretamente por autoridades, como um prefeito.

Já os cargos temporários são mantidos por meio de contratos com tempo pré-estabelecido.

A assessoria do candidato emitiu uma resposta que não há ligação direta com a declaração, fazendo menção às operações Mandare e Território Livre, deflagradas em João Pessoa.

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

João Pessoa paga o terceiro maior piso salarial do país para professores, com valor de R$ 5.260,24 para uma jornada de 30 horas semanais, a informação foi publicada no dia 24 de janeiro de 2023, no portal g1 PB. Este valor supera o piso nacional, reajustado para R$ 4.420,55, e coloca a capital paraibana como a segunda entre as capitais do Brasil com maior piso proporcional. Apenas Cuiabá apresenta um valor superior para a mesma carga horária, enquanto no ranking geral João Pessoa perde também para o Rio de Janeiro, onde o salário é de R$ 6.073,29 para 40 horas. O reajuste salarial foi acordado em uma reunião entre o prefeito Cícero Lucena e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem).

A INFORMAÇÃO É FALSA

A equipe de checagem já havia solicitado à prefeitura de João Pessoa, via Lei de Acesso à Informação (LAI), o detalhamento da entrega de tablets para alunos da rede municipal de João Pessoa.

Em resposta à solicitação sobre informações a respeito da entrega de tablets para os alunos da rede municipal de ensino de João Pessoa entre os anos de 2021 e 2024, a Secretaria de Educação e Cultura Municipal (Sedec) informou que, “no primeiro ciclo de entregas, foram adquiridos e distribuídos 38.985 tablets para os alunos da rede municipal”.

Além disso, detalhou que, “atualmente, há um novo ciclo de entregas já planejado e agendado pela SEDEC, envolvendo a distribuição de mais 15.551 tablets. No entanto, por prudência e em respeito às vedações impostas pelo período eleitoral, as entregas foram temporariamente suspensas devido a questões técnicas e logísticas. Essas entregas serão retomadas após o período eleitoral”.

Apesar da informação partir da própria prefeitura via Lei de Acesso a Informação, em nota, a assessoria do candidatou alegou que “quando o prefeito Cícero Lucena falou que entregou 56 mil tablets para os nossos alunos da rede municipal, na verdade foram adquiridos mais, chegando a um total de 56.293 aparelhos. Sendo todos com internet para que os alunos possam fazer suas pesquisas escolares”.

Também informou que “já foram entregues cerda de 40 mil tablets adquiridos por nossa gestão. E, ainda, mais 1.800 tablets, comprados na gestão anterior, que foram deixados guardados quando deveriam estar sendo utilizados. Com relação aos mais de 15 mil tablets que foram adquiridos neste ano de 2024, a entrega ainda não foi realizada porque a Secretaria de Educação seguiu a orientação do setor jurídico para que só fossem entregues após período eleitoral”.

A INFORMAÇÃO É FALSA

Em resposta à equipe de checagem sobre a quantidade de Chromebooks entregues aos professores da rede municipal entre os anos de 2021 e 2024, a Secretaria de Educação e Cultura Municipal (Sedec) informou que foram entregues 4.459 chromebooks para professores.

Apesar da informação partir da própria prefeitura via Lei de Acesso a Informação, em nota, a assessoria do candidatou alegou que “o prefeito Cícero Lucena também está correto ao afirmar que já entregou 13 mil Chromebooks para que os professores da rede municipal possam utilizar em sala de aula com alunos. E não só foram os professores que receberam, os temporários também receberam. Cerca de 4.500 aparelhos foram entregues para esses profissionais levarem para suas casas e fazerem os planejamentos das aulas, por exemplo. Os mais de 8.500 Chromebooks equipam as salas Google que nós temos em nossas escolas onde os professores colocam cada aparelho na carteira de um aluno durante a aula”.

A INFORMAÇÃO NÃO É BEM ASSIM

A equipe de checagem teve acesso, por meio de solicitação via Lei de Acesso à Informação (LAI), à lista completa de escolas e creches construídas na gestão de Cícero Lucena, isto é, entre os anos de 2021 e 2024.

De acordo com o documento, o atual prefeito concluiu a escola EM Deputada Lúcia Braga e construiu a 2ª etapa do Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa Freire (CEMAPI). No entanto, os dois equipamentos foram obras iniciadas na gestão anterior, de Luciano Cartaxo. Portanto, não houve a construção inicial de nenhuma escola ou creche entre 2021 e 2024.

O documento informa, ainda, que 17 escolas e creches estão, atualmente, em construção, outras 14 foram municipalizadas e 13 estão em prédios alugados, desapropriados ou cedidos.

No entanto, não é verdadeiro afirmar que não houve construção de salas de aula entre os anos de 2021 e 2024. Em setembro de 2023, Cícero Lucena reinaugurou a Escola Américo Falcão após uma ampliação. Na ocasião, foram criadas cinco novas salas de aulas.

A assessoria informou que “o candidato Luciano Cartaxo fazia referência à construção de novas escolas ou creches, uma vez que Cícero Lucena não tem nenhuma escola ou creche que tenha sido projetada e construída na sua gestão. Não construiu nos últimos quatro anos, nem construiu nos quase 12 anos, quando somadas todas as gestões de Cícero Lucena”.

A INFORMAÇÃO É FALSA

O candidato já havia feito a mesma declaração em oportunidades anteriores. Apesar do programa ter sido criado durante o governo Jair Bolsonaro, que nomeou Marcelo Queiroga ministro da Saúde, o Previne Brasil foi instituído pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, quando o ministro era Luiz Henrique Mandetta, que ficou no cargo até 16 de abril de 2020. Depois dele, o posto ainda foi ocupado por Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Queiroga só foi nomeado ministro em 23 de março de 2021, portanto, mais de um ano e quatro meses depois que o programa foi criado.

A assessoria do candidato informou que o programa foi “criado no governo do presidente Jair Bolsonaro, de quem Marcelo Queiroga foi ministro da Saúde. Criado em 12 de novembro de 2019, o programa foi ampliado e aprimorado na gestão do ministro paraibano”.

A INFORMAÇÃO É VERDADEIRA

A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado e tem impacto no financiamento federal. Nesse contexto, de acordo com o último ranking divulgado pelo Ministério da Saúde, por meio do Previne Brasil, relativo ao primeiro quadrimestre de 2024, indica que João Pessoa ocupa a 220º posição, assumindo a 4ª pior nota da Paraíba.

*Participaram da checagem os jornalistas Dani Fechine, Dennison Vasconcelos, Diogo Almeida, Erickson Nogueira, Lara Brito e Taiguara Rangel.