Felipe Nunes

A ação que pede a inconstitucionalidade da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia da Paraíba, para o próximo biênio, deverá chegar ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos foi isso que indicou nesta quarta-feira (6) o ministro Dias Toffoli.

Em um despacho, ele abriu prazo de 10 dias para manifestação da Assembleia e 5 dias para Advogacia-Geral da União. Além disso, também invocou o artigo 12 da Lei n° 9.868/1999, indicando que levará a análise para o Plenário. 

“A relevância da questão debatida na presente ação direta de inconstitucionalidade enseja a aplicação do rito abreviado do artigo 12 da Lei n° 9.868/1999, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo”, assinalou no despacho. 

Em ações semelhantes, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino decidiram de forma monocrática e suspenderam as antecipações nos Estados de Sergipe e Pernambuco – respectivamente. 

No total a PGR ingressou com 13 ações.

O despacho do ministro foi comemorado por aliados do presidente Adriano Galdino (Republicanos), que enxergam ter agora mais tempo.   

O tabuleiro político

Em paralelo, Galdino diz acreditar na manutenção da antecipação, mas adianta que estará preparado para uma possível futura disputa. A tendência, caso ocorra a suspensão da antecipação da eleição, é que ele possa concorrer mais uma vez à Presidência.

Ao Blog, Adriano Galdino lembrou que a atual Mesa Diretora foi eleita com o compromisso de ter sequenciado o trabalho com a outra chapa – prevista para assumir no biênio 2025/2026. 

“Você pode ter uma ou outra abstenção, mas tenho certeza que a absoluta maioria continuará com o nosso projeto, que é coletivo”, avaliou o presidente ao Blog. 

Hoje pela manhã, em entrevista à Rádio CBN, o deputado Hervázio Bezerra (PSB) evitou antecipações ao ser perguntado se apoiará novamente Galdino em uma futura disputa.