Parque da Cidade. Foto: Secom-JP/Arquivo/Maquete 3D.

Angélica Nunes

Uma audiência de conciliação, proposta pelo desembargador José Ricardo Porto, começou hoje a colocar uma luz no fim do túnel para destravar a obra do Parque da Cidade, em João Pessoa. O encontro reuniu representantes da Secretaria do Meio Ambiente da Capital, Sudema, do Ministério Público e da ONG SOS Animais e Plantas – autora da ação que suspendeu os serviços. 

Na audiência as partes acordaram em fazer uma visita técnica à área onde o Parque será construído, com especialistas ainda da UFPB e do IFPB. 

O grupo irá elaborar um parecer conjunto em 40 dias e, depois, apresentar o documento em uma nova audiência na Justiça. 

A ideia é fazer um levantamento da área – que já está devastada – e apresentar também ações de proteção e de manejo da fauna e da flora existentes no espaço. 

Ao Blog, o secretário de Meio Ambiente da prefeitura, Welison Silveira, mostrou-se otimista. “Ao final voltaremos à discussão e certamente chegaremos a um consenso”, avaliou.

Já o Professor Francisco, advogado da ONG, explicou a preocupação da entidade com o tema. 

“O parque fica ao lado de uma Lagoa já reconhecida como área de preservação permanente em uma ação civil pública de 1999 que transitou em julgado. Quando a Lagoa enche, os 50 metros são área de preservação e estão dentro do parque”, assinalou. 

O impasse

A obra foi suspensa pela primeira vez em junho do ano passado. A decisão atendeu um pedido feito pela ONG SOS Animais e Plantas, que alegou a não realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). 

Depois disso a prefeitura recorreu, mas o desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão.  

O município apresentou um plano de manejo e um relatório de impacto ambiental simplificado, seguindo um parecer da Sudema – que diz existir necessidade somente de um estudo simplificado, e não de um EIA/RIMA.

De acordo com os técnicos da Sudema, o estudo mais amplo custaria cerca de R$ 400 mil e poderia levar até 8 meses pra ficar pronto.  

Uma juíza de primeiro grau liberou a obra, com base nos novos documentos, mas o juiz convocado do TJ, Inácio Jairo, voltou a suspender os serviços. Ele considerou que a decisão de primeiro grau não pode suplantar o entendimento de um desembargador. 

Por fim, o município recorreu ao STJ. O ministro paraibano Herman Benjamin manteve a suspensão.