Ex-presidente Jair Bolsonaro já foi indiciado em três inquéritos.

Fernando Frazão/Agência Brasil

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por atos golpistas gerou reações esperadas entre presidentes partidários e parlamentares paraibanos.

O presidente do PT da Paraíba, Jackson Macedo, classificou a decisão como histórica. “Pela primeira vez na história da nossa jovem democracia quem flertou contra ela quem tentou golpeá-la está no banco dos réus, inclusive, civis e militares. É um decisão por unanimidade, robusta, baseada em provas, em documentos, em delações tem minuta de golpe. O processo começa agora”, afirmou ao Conversa Política. 

Também ao Conversa Política, o presidente do PL da Paraíba, Marcelo Queiroga, lamentou a decisão, questionando que não há provas para o recebimento de denúncia. “Pelo viés natural, que infelizmente marca esse processo, não foi surpresa que a turma do STF recebesse a denúncia”, avaliou. 

Queiroga disse esperar que durante a instrução processual os fatos sejam esclarecidos e a corte haja com justiça. “Já assistimos de tudo nesse país, até condenados em diversas instâncias, presos com o aval do STF, serem libertos, sem respaldo na jurisprudência e na doutrina do judiciário brasileiro. Enfim, esse julgamento é uma oportunidade para a excelsa corte faça as pazes com sua história e com os brasileiros”, completou.

Deputados repercutem decisão do STF

O deputado federal Cabo Gilberto (PL) disse que a população brasileira está atenta ao que está acontecendo. “Independentemente de você gostar ou não de Bolsonaro, é um julgamento político, parcial e contrariando todas as normas legais”, criticou. 

Também da ala bolsonarista, o deputado Wallber Virgolino (PL) classificou a decisão como “teatro de horrores”, que teria sido armado para eliminar Bolsonaro do jogo político para as Eleições 2026.

“Provas viciadas, ausência de materialidade e imparcialidade comprometida. O sistema jurídico e político unidos para cometer injustiças. Todavia, o tiro vai sair pela culatra, vão transformar um mito num mártir assim como ficaram com Mandela e Luther King”, comentou. 

Já o deputado federal Luiz Couto (PT) disse que a decisão do STF é um marco fundamental para a democracia brasileira. “Sempre defendi que ninguém está acima da lei e é histórico que o Brasil finalmente avance na responsabilização contra quem atento contra o estado de direito. Golpistas não podem ficar impunes”, afirmou. 

Bolsonaro vira réu no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados viraram réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma do STF formou maioria nesta quarta-feira (26) para tomar a decisão, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Aceitaram a denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e Cristiano Zanin. Por conta disso, todos os acusados vão responder a um processo penal.

Quem são os denunciados que viraram réus:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Todos esses oito denunciados formam o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, segundo a PGR.

Denúncia da PGR

Segundo a PGR, Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa, com divisão de tarefas, em busca da ruptura democrática. Os crimes apontados são:

Abolição violenta do Estado Democrático de DireitoGolpe de EstadoOrganização criminosaDano qualificado ao patrimônio da UniãoDeterioração de patrimônio tombadoDefesas

Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados não negaram que houve articulação para um golpe, mas alegaram que os clientes não participaram. Além disso, desqualificaram a denúncia e pediram sua rejeição.

Mais sobre os votos

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, em um voto que durou uma hora e 50 minutos. Ele defendeu o recebimento da denúncia contra os oito investigados.

Em seguida, o ministro Flávio Dino também votou pelo recebimento da denúncia.

O ministro Luiz Fux também votou a favor do recebimento da denúncia e isso consolidou a maioria. Porém, para ele, a análise deveria ser feita pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma.

Já Cármen Lúcia, além de aceitar a denúncia, reafirmou a confiança na Justiça Eleitoral.

Por fim, o último a votar, o ministro Cristiano Zanin também acompanhou os colegas da Primeira Turma do STF e votou para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados, por tentativa de golpe de Estado.