divulgação/secom-jp
Um projeto de lei que pretendia reconhecer a famosa Escadaria da Penha, em João Pessoa, como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Paraíba foi vetado totalmente pelo governador João Azevêdo (PSB).
O projeto foi totalmente barrado com base em parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). O órgão apontou que a proposta, de autoria do deputado Galego Souza, classificou a escadaria como patrimônio imaterial, quando ela, por ser uma estrutura física, deveria ser considerada material.
Segundo o Iphaep, bens imateriais são aqueles ligados às tradições, saberes, práticas e manifestações culturais de um povo, como festas religiosas, músicas, danças, culinária e modos de fazer que são transmitidos de geração em geração. Já bens materiais são construções, edificações, objetos físicos, como igrejas, casarões, monumentos e, claro, escadarias.
“A Escadaria da Penha, sendo um bem físico e construído, caracteriza-se inequívoca mente como um patrimônio material, não podendo ser enquadrada como patrimônio imaterial conforme os critérios adotados pelos órgãos de preservação do patrimônio cultural”, justificou o governador.
Escadaria da Penha tem proteção legal
Além disso, o Governo destacou que a escadaria já é protegida legalmente desde 1980, por meio do Decreto nº 8.654, que reconhece a parte elevada da Praia da Penha como área de interesse histórico e cultural.
Deputado vai reavaliar projeto
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16) e o veto ainda precisa passar por análise da Assembleia Legislativa, podendo ser derrubado.
Ao Conversa Política, o deputado Galego Sousa disse que se for necessário fará a correção no texto para que a Escadaria da Penha se torne patrimônio da Paraíba. “ Irei consultar a parte técnica do nosso gabinete, como também na Assembleia Legislativa, sobre essa situação. Mas isso aqui é um assunto que eu não acho que seja difícil de se resolver. Apenas uma mudança de imaterial para material do Estado da Paraíba. E se a Assembleia achar melhor fazer, a gente faz sem nenhum problema”, afirmou.
