Divulgação/MPPB
O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, e o Procon Estadual emitiram, nesta terça-feira (29), uma recomendação conjunta direcionada a fabricantes, distribuidores, atacadistas e varejistas de todo o estado para a retirada imediata de circulação de produtos rotulados como “manteiga da terra” das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó. A orientação abrange a suspensão da exposição, venda, armazenamento, transporte e distribuição desses produtos, considerados de alto risco à saúde pública.
Três pessoas são presas e fábrica é interditada por falsificação de manteiga da terra
A medida foi tomada após a interdição de uma fábrica de laticínios localizada no município de Paulista, no Sertão paraibano, alvo da Operação Saturação, que foi deflagrada em 24 de abril. Durante a ação, foram descobertas graves irregularidades sanitárias e evidências de falsificação na produção da manteiga da terra.
Segundo a nota técnica emitida pela Agevisa-PB (Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba), os produtos estavam sendo fabricados de forma irregular. Foram identificadas práticas como a mistura indevida de margarina e óleo vegetal à manteiga, sem qualquer menção nos rótulos.
Em nota, a empresa Caicó explicou que atua “exclusivamente como distribuidora, sendo responsável apenas pela comercialização de produtos fabricados por terceiros”. Ainda de acordo com o posicionamento da empresa, a fábrica alvo de investigação do Ministério Público teria sido “contratada apenas para a fabricação de um item específico, a manteiga de garrafa rotulada com a marca Caicó”. A empresa afirmou que, ao ter conhecimento dos fatos ocorridos em decorrência da operação, houve uma suspensão imediata de qualquer produto que tenha sido fabricado pela empresa (fábrica) alvo da investigação e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e possíveis esclarecimentos.
A ação de recomendação contou com a presença da Associação dos Supermercados da Paraíba, que se comprometeu a colaborar com o recolhimento dos produtos.
O promotor Osvaldo Lopes informou que a fábrica interditada tem produtos distribuídos em todo o território paraibano. Ele destacou que a recomendação será encaminhada também a todos os Procons Municipais, que deverão reforçar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais locais. “A intenção é garantir que esses produtos adulterados sejam totalmente retirados das prateleiras, protegendo o consumidor”, afirmou.
Além da retirada dos produtos, o MP-Procon e o Procon-PB solicitaram aos órgãos de vigilância sanitária que fizessem fiscalizações específicas para verificar o cumprimento da recomendação. Caso irregularidades sejam encontradas, deverão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis.
A recomendação conjunta será encaminhada a todos os órgãos de defesa do consumidor no estado da Paraíba como instrumento de correção e prevenção, a fim de evitar que produtos adulterados continuem sendo vendidos à população.
“Esse trabalho reforça a nota técnica apresentada pela Vigilância Sanitária no sentido de que o Ministério Público e o Procon, preocupados com a segurança alimentar, com o direito do consumidor, estamos recomendando, inclusive, ao setor da Associação de Supermercados a retirada imediata de todos esses produtos que foram alvos da Operação Saturação”, explicou Romualdo Dias, diretor-geral do MP Procon.
Relembre o caso
Divulgação/MPPB
Uma fábrica de laticínios foi interditada e três pessoas foram presas em flagrante, em 24 de abril, durante uma operação deflagrada por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), no município de Paulista, no Sertão da Paraíba. A ação identificou a produção irregular e falsificação de manteiga da terra, além do uso indevido de registros sanitários e rótulos de outras marcas.
Mesmo registrada nos órgãos competentes, a fábrica operava em condições irregulares, com alimentos fora dos padrões higiênicos e sanitários, além de apresentar fortes indícios de adulteração, dentre eles, a substituição de gordura láctea por gordura vegetal.
A operação resultou na apreensão de 300 potes de manteiga da terra, 15 mil litros de leite, três toneladas de margarina, três mil litros de óleo vegetal e uma carga transportada por caminhão. Também foram encontradas cerca de 10 caixas com rótulos de diferentes marcas.
Dois gerentes e um médico veterinário foram autuados pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios. Os três foram encaminhados à delegacia de São Bento, também no Sertão paraibano, onde aguardam audiência de custódia.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, armazenamento e transporte de todos os produtos da fábrica interditada, incluídos o queijo de manteiga marca Paulista e a manteiga da terra das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó.
Em João Pessoa, um desdobramento da operação resultou na interdição cautelar de uma distribuidora que revendia os produtos adulterados. A empresa utilizava rotulagem enganosa, com o número de registro sanitário de outro fabricante, prática que pode induzir o consumidor a erro sobre a origem e qualidade dos produtos. Também foi determinado o recolhimento imediato de produtos da marca Caicó.