Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

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O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, está em João Pessoa, nesta segunda-feira (9), para a inauguração do Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC) em um antigo convento de freiras da Congregação Irmãs da Sagrada Família. Ele concedeu uma entrevista exclusiva ao Jornal da Paraíba, fazendo um balanço sobre o primeiro mês a frente da Pasta e falando sobre conectividade e inclusão. Confira abaixo:

O senhor assumiu o ministério há pouco mais de um mês, qual o balanço deste início de trabalho?

R: Assumi o Ministério das Comunicações com a missão clara de continuar o trabalho de ampliação da inclusão digital e fortalecer a infraestrutura de conectividade no país. E já iniciamos com avanços concretos: alcançamos a marca de 50% das escolas públicas conectadas no Brasil, com sinal de wi-fi para uso de internet para atividades pedagógicas em sala de aula. Além disso, chegamos a 60 mil computadores doados para a criação de laboratórios de informática em escolas e associações, para promover o letramento digital.

Lançamos a Política Nacional de Cabos Submarinos, que será essencial para ampliar a conectividade no Brasil e atrair investimentos. Também implantamos, junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o Defesa Civil Alerta no Nordeste, que começa a funcionar agora em junho, com avisos em tempo real sobre desastres naturais.

Do ponto de vista de investimentos, já trouxemos o balanço de mais de R$ 2,5 bilhões para conectar brasileiros à internet, por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); e lançamos edital para levar banda larga e Wi-Fi a 5 mil escolas públicas. E conseguimos ainda modernizar, após mais de 40 anos, a legislação postal brasileira. Com isso, estamos reforçando nosso compromisso com um Brasil mais conectado, moderno e justo para todos. E ainda vem muita coisa por aí.

Conectividade é inclusão. No entanto, dados do Censo do IBGE mostram que mais de 13% da população da Paraíba não tem internet no domicílio em que vivem. Como mudar esta situação que se repete também em outros locais do país?

R: Assumi um compromisso com o presidente Lula de ampliar o acesso à internet para todos os brasileiros, em todas as regiões do país. E, para isso, estamos trabalhando intensamente para que nenhuma pessoa permaneça no que chamamos de ‘deserto digital’.

Para isso, estamos desenvolvendo programas estratégicos como o Wi-Fi Brasil, o Norte Conectado e o Nordeste Conectado, este último com uma importante infovia que atravessa o estado da Paraíba, além do Comunidades Conectadas. Todas essas iniciativas têm o mesmo objetivo: levar conectividade a regiões que ainda enfrentam dificuldades de acesso à internet, como zonas rurais e comunidades ribeirinhas.

Além disso, o 5G é uma realidade que está transformando a conectividade no Brasil. Na Paraíba, temos 45% da população coberta por esse sinal e a nossa intenção é ampliar esse percentual rapidamente. Esse é um movimento global e o Brasil já ocupa a terceira posição no ranking global de velocidade média de download no 5G.

Também estamos investindo fortemente em infraestrutura, com a instalação de antenas e pontos de Wi-Fi gratuito em todo o território nacional. Nosso compromisso é fazer com que o sinal de internet chegue aonde não existe, transformando essa conexão em uma ponte para mais educação, saúde, oportunidades e cidadania para todos os brasileiros, especialmente para quem vive no estado da Paraíba.

Para ampliar o acesso à banda larga fixa, está em andamento o programa Acessa Crédito Telecom, que oferece financiamento a baixo custo para que pequenos provedores regionais possam ampliar a infraestrutura de conectividade em todo o país, sobretudo em municípios com menos de 30 mil habitantes. A iniciativa utiliza recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

O senhor já declarou que o ministério tem como uma das metas melhorar a conectividade em escolas. Quanto vai ser investido nesse projeto? Quantas escolas devem ser atendidas com essa medida?

R: Entendemos que acesso à internet é também acesso à educação de qualidade. Por isso, estamos executando o programa Escolas Conectadas, que tem como meta levar conexão de qualidade a quase 138 mil escolas públicas de educação básica em todo o Brasil. Atualmente, já alcançamos mais de 73 mil escolas conectadas, o que representa 53% da meta nacional.

Para viabilizar esse avanço, o projeto conta com um investimento robusto: são R$ 6,5 bilhões alocados por meio do novo PAC. Na Paraíba, chegamos a 55% das escolas e nossa expectativa é ampliar essa cobertura de forma significativa. O nosso compromisso é garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás por falta de conectividade. Estamos trabalhando para transformar a realidade da educação, especialmente nas regiões mais remotas e vulneráveis do país.

Sobre a instalação da tecnologia 5G na Paraíba: a última atualização deu conta de que 144 municípios foram abrangidos pela tecnologia. Em que pé anda a situação da instalação da tecnologia no estado? Está nos estágios finais?

R: A expansão do 5G na Paraíba avança em um bom ritmo e respeitando o que foi estabelecido no cronograma do Leilão do 5G. Hoje, o estado já conta com 37 municípios atendidos pela nova tecnologia, que está presente por meio de 662 estações, operadas por quatro empresas diferentes. Esses números mostram que estamos firmes no compromisso de levar conectividade de qualidade para mais paraibanos, tanto nas cidades maiores quanto nas menores.

O 5G representa um salto tecnológico importante. Não é apenas sobre velocidade de internet, trata-se de inclusão digital, de acesso facilitado a serviços públicos e privados, de mais oportunidades de geração de renda e de apoio ao desenvolvimento econômico local. Nossa missão no Ministério das Comunicações é continuar fortalecendo essa infraestrutura para que mais brasileiros possam se beneficiar do que essa nova tecnologia tem a oferecer.

O Ministério das Comunicações criou a Blitz da Telefonia Móvel, uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel em diversas cidades do país buscando o aperfeiçoamento do serviço para a população e a melhoria da qualidade oferecida pelas operadoras. Qual o diagnóstico?

R: A Blitz da Telefonia Móvel é uma iniciativa estratégica do Ministério das Comunicações para avaliar de forma criteriosa a qualidade do sinal em diversas cidades do país. Estamos na fase final de análise dos dados coletados em João Pessoa e, assim que o diagnóstico for concluído, vamos divulgar quais os ajustes que as operadoras realizaram para aprimorar o serviço na cidade.

O objetivo é claro: garantir um serviço de qualidade para a população. Estabelecemos metas objetivas, como velocidade mínima de 10 megabits por segundo no 4G e 100 megabits por segundo no 5G, e elevamos o nível de exigência de cobertura de 80% para 95% da área avaliada. Também determinamos prazos concretos: a Anatel deve notificar as operadoras sempre que identificado um problema, e elas terão até seis meses para apresentar soluções. Caso não cumpram as metas, receberão um selo de qualidade ruim. Se resolverem, terão o reconhecimento com um selo de qualidade bom.

O que buscamos é transparência, eficiência e respeito com o consumidor. Queremos que o cidadão saiba onde o serviço está funcionando bem e onde precisa melhorar — e que as operadoras se comprometam com a entrega de um serviço à altura do que o Brasil precisa.

Recentemente o senhor anunciou que o governo brasileiro vai desenvolver uma Política Nacional de Cabos Submarinos para ampliar a infraestrutura digital no país. Atualmente, a maior parte da infraestrutura está concentrada em Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP) e Praia Grande (SP), além de outras 12 cidades litorâneas no Sudeste e Nordeste. A Paraíba seria contemplada com essas melhorias?

R: A proposta da Política Nacional de Cabos Submarinos tem justamente o objetivo de descentralizar a infraestrutura digital do país, que hoje está bastante concentrada em cidades mencionadas. Queremos ampliar essa malha de conectividade para outras regiões do litoral brasileiro — inclusive a Paraíba, que tem total potencial para ser contemplada nesse processo.

Neste momento, estamos recebendo contribuições da sociedade, de especialistas, empresas e gestores públicos por meio de uma consulta pública. Esse diálogo é fundamental para construirmos uma política robusta, que olhe para o futuro da conectividade no Brasil e reduza desigualdades regionais. A Paraíba pode, sim, ser beneficiada, e vamos trabalhar para garantir que mais estados do Nordeste sejam incluídos nesse novo ciclo de desenvolvimento digital que o país precisa e merece.

O Brasil já se prepara uma migração para a TV 3.0. Como o Ministério das Comunicações vai atuar nesse processo, especialmente em relação à capacitação técnica e à acessibilidade dos equipamentos para a população de baixa renda?

R: A TV 3.0 representa um salto tecnológico importante para o Brasil e é fruto de uma iniciativa conjunta entre o Governo Federal, o setor privado e a academia. Estamos falando da próxima geração da televisão digital brasileira, com melhor qualidade de imagem e som, mais interatividade e acessibilidade. O lançamento comercial está previsto para 2026, com as primeiras transmissões durante a Copa do Mundo de Futebol.

Até lá, teremos uma fase intensa de testes e desenvolvimento, justamente para garantir que essa tecnologia chegue à população com o máximo de qualidade e alcance. A migração será feita de forma gradativa, começando pelas grandes capitais, e haverá um período de transição em que os sistemas atual e novo funcionarão em paralelo.

No Ministério das Comunicações, estamos atentos ao impacto social dessa inovação. Por isso, já estamos estudando formas de garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso aos equipamentos necessários, como conversores, possivelmente com distribuição gratuita. Nosso compromisso é que a TV 3.0 seja, acima de tudo, uma ferramenta de inclusão digital, fortalecimento da TV aberta e democratização do acesso à informação e ao entretenimento para todos os brasileiros.