George Coelho cobrou a aprovação da PEC 66 na Câmara dos Deputados.
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Durante evento realizado nesta sexta-feira (13), em Campina Grande, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, reforçou a mobilização dos prefeitos paraibanos em torno da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023.
Segundo George, a medida é fundamental para garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras e permitir que os gestores retomem a capacidade de investimento em áreas essenciais.
Ao Blog Pleno Poder, o presidente destacou que a PEC vai proporcionar um alívio financeiro imediato aos municípios, ao permitir o parcelamento de dívidas com precatórios e com o INSS, incluindo o patronal.
“Os municípios estão sufocados, pagando uma dívida que não suportam mais, tirando recursos da saúde, da educação e da infraestrutura para honrar essas obrigações. Essa PEC vai representar uma economia de cerca de 800 bilhões de reais, o que vai garantir investimentos importantes para a população”, afirmou.
Questionado sobre o alerta emitido pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sobre os gastos com festas juninas, George reforçou que os prefeitos precisam estar atentos à responsabilidade fiscal e aos limites orçamentários. No entanto, defendeu a importância cultural e econômica desses eventos para os municípios. “As festas juninas são tradição e geram movimentação econômica. Os prefeitos têm equilíbrio e consciência de suas contas, mas também precisam olhar para o turismo e para a cultura local”, pontuou.
Texto: Pedro Pereira