Foto: AL/PB.
Laerte Cerqueira
O governo da Paraíba, desde o início da gestão do governador João Azevêdo (PSB), em 2018, contratou 14 empréstimos, sendo seis deles internacionais, com valor fixado em dólar ou euro. O valor global, considerando a cotação desta terça-feira (17) das moedas estrangeiras, chega a R$ 3,21 bilhões, conforme levantamento do Conversa Política.
O montante tem sido liberado pela Assembleia Legislativa da Paraíba, onde o governo tem maioria e, quando se trata de operações de crédito internacionais, com o aval também do Senado, que leva em conta a situação fiscal favorável do estado, classificado pelo Tesouro Nacional com nota A.
Apenas neste segundo mandato, o volume em empréstimos, até o momento, chega a R$ 2,21 bilhões — valor que foi impulsionado com a aprovação de mais dois empréstimos internacionais autorizados hoje pelos deputados estaduais, de US$ 50 milhões (R$ 274 milhões) cada, para ações de segurança hídrica e agricultura.
Empréstimos internacionais
Além dos dois empréstimos aprovados hoje, a Paraíba tem outros quatro empréstimos internacionais em vigor.
Os dois mais recentes foram contraídos em 2023, junto BID e ao Fida, no valor total de US$ 80 milhões para implantação do Procase II.
Em 2022, mais dois: um junto à Agência Francesa de Desenvolvimento, no valor de € 33.079.730,00 (R$ 208,6 milhões, considerando a cotação atual), para implantação do Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa; e o segundo com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), de US$ 60.949.600,00, para implantação do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Curimataú, 2ª Etapa.
Em 2019, a Paraíba firmou operação com o BID, no valor de US$ 38.412.000,00 (R$ 210,5 milhões), para implementação do Profisco II.
Empréstimos com a Caixa
Os empréstimos mais constantes feitos pelo Estado da Paraíba são junto à Caixa Econômica Federal. Foram três, de R$ 30 milhões cada, para ações do programa Pró-Moradia, realizados em 2023, 2024 e 2025.
Há ainda um empréstimo de R$ 250 milhões, para ações de saneamento básico e abastecimento de água, firmado este ano; e outro, no valor de R$ 32,9 milhões, com o mesmo objetivo.
Empréstimos com o BNDES
Junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Estado da Paraíba contraiu ao menos três empréstimos com garantia da União.
O de maior valor foi para a implantação do Projeto Paraíba+ Infraestrutura, Ciência e Inovação, em 2023, logo após o início do segundo mandato, no valor de R$ 800 milhões. No pacote está a Ponte de Cabedelo e o Arco Metropolitano.
Há ainda um empréstimo de R$ 300 milhões, aprovado em 2021, para implantação do Sistema Adutor Transparaíba, melhorias de rodovias e no Porto de Cabedelo; e um terceiro, de R$ 150 milhões, para implantação do Projeto Sertão Vivo Paraíba.
Confira as operações de crédito da Paraíba entre 2018 a 2025:
2025
BIRD – US$ 50.000.000,00 (R$ 274 milhões) – implantação do Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba 2 (PSHPВ 2)
BIRD – US$ 50.000.000,00 (R$ 274 milhões) – Implantação do Projeto Paraíba Rural Sustentável II
CAIXA – R$ 250.000.000,00 – saneamento básico e abastecimento de água
CAIXA – R$ 30.000.000,00 – programa pró-moradia
2024
BNDES – R$150.000.000,00 – implantação do Projeto Sertão Vivo Paraíba
CAIXA – R$ 30.000.000,00 – programa pró-moradia
2023
BNDES – R$ 800.000.000,00 – implantação do Projeto Paraíba+ Infraestrutura, Ciência e Inovação
CAIXA – R$ 30.000.000,00 – programa pró-moradia
BID – US$ 70.000.000,00 – Procase II
FIDA – US$ 10.000.000,00 – Procase II
2022
AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento) – € 33.079.730,00 (R$ 208,6 milhões) – implantação do Projeto Rede Integrada de Corredores de Transporte Público de João Pessoa
NDB (Novo Banco do Desenvolvimento) – US$ 60.949.600,00 – implantação do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Curimataú 2ª Etapa
2021
BNDES – R$ 300.000.000,00 – implantação do Sistema Adutor Transparaíba, melhorias de rodovias e no Porto de Cabedelo
2019
BID – US$ 38.412.000,00 (R$ 210,5 milhões) – Profisco II
CAIXA – R$ 32.900.000 – esgotamento sanitário