O que é adultização e o que diz a lei sobre exposição infantil nas redes sociais.
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A conta do Instagram do influenciador Hytalo Santos saiu do ar depois que o também influenciador Felca publicou um vídeo que gerou debate sobre a exposição de crianças nas redes sociais. Não é a primeira vez que Hytalo aparece em controvérsias judiciais relacionadas à exposição infantil.
Dessa vez, a nova onda de discussões destacou o conceito de “adultização”, situação em que crianças assumem comportamentos e rotinas de adultos, abrindo mão de vivências típicas da infância e ficando mais expostas a riscos na internet.
A advogada Juliana Nóbrega, especialista em direito digital, explica que a “adultização” é um fenômeno recente, impulsionado pela transformação digital e pelo aumento da exposição infantil online.
Mas antes disso, a Justiça da Paraíba determinou que a apresentadora Antônia Fontenelle retirasse um vídeo em que fazia acusações contra ele.
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O que é ‘adultização’
A “adultização” acontece quando crianças e adolescentes passam a reproduzir comportamentos típicos de adultos, deixando de lado atividades próprias da infância, como brincar.
Segundo Juliana Nóbrega, “a ‘adultização’, especificamente e expressamente, ainda não está prevista em lei; isso é algo novo que veio com a transformação digital”.
Apesar de não haver norma específica, ela afirma que o tema já vem sendo tratado pela Justiça em casos que envolvem exposição excessiva e trabalho infantil.
Trabalho infantil é proibido e pode gerar punições
No Brasil, o trabalho infantil é proibido, salvo exceções previstas em lei, como a participação artística com autorização judicial. A medida busca proteger crianças e adolescentes para que vivam essa etapa da vida sem assumir responsabilidades ou rotinas de adultos antes da hora.
A advogada Juliana Nóbrega lembra que a Justiça já impediu casos de exposição e exploração quando percebeu que a criança estava deixando de viver a infância.
No caso de Hytalo Santos, ela explica que ele vai responder seguindo o devido processo legal e que pode ter restrições no tipo de publicidade que faz. “Nós temos visto um comportamento do Judiciário proibindo inclusive o uso de redes sociais”, afirma.
Sobre a possibilidade de prisão, Juliana esclarece que ela só pode ocorrer se houver provas e conforme a gravidade das acusações. “Tudo depende da investigação, até que ponto e a gravidade dos casos que foram apresentados pelo Felca.”
Riscos da exposição infantil nas redes sociais
Segundo a profissional, mesmo publicações que parecem inofensivas podem colocar crianças em situação de vulnerabilidade online. Ao compartilhar imagens, os pais ou responsáveis muitas vezes não percebem que o conteúdo pode ser usado de forma indevida.
A advogada Juliana Nóbrega alerta: “Às vezes a criança está em casa, fazendo alguma coisa, os pais acham bonito e publicam. O que, para a maioria das pessoas, é inocente, para a cabeça do pedófilo pode ser uma imagem perfeita para ele começar a imaginar situações obscenas.”
Por fim, ela reforça que proteger a imagem de crianças e adolescentes é fundamental para reduzir riscos e evitar que o conteúdo seja apropriado por pessoas com más intenções.
