MPPB recomenda proibir visitas noturnas e aumentar fiscalização na ilha de Areia Vermelha – Foto: TV Cabo Branco.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou para a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) que proíba visitas nortunas e adote o aumento de medidas de fiscalização na ilha de Areia Vermelha, em Cabedelo, na Grande João Pessoa.
De acordo com o MP, a proibição de visitas deveria acontecer caráter preventivo e provisório até que haja avaliação técnica sobre os impactos ambientais que visitas podem causar ao meio ambiente. A recomendação foi expedida nesta sexta-feira (13) pelo 3º promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Formiga.
O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Sudema, mas até a última atualização desta reportagem não obteve uma resposta.
Entre as recomendações, há também a orientação para a não utilização de som coletivo, de caixas de som, equipamentos de amplificação sonora ou qualquer sistema de reprodução sonora de uso coletivo na Ilha, em qualquer horário.
O MP também estabeleceu na recomendação que penas de sanções administrativas, cíveis e criminais poderiam ser adotadas nesses casos, considerando que Areia Vermelha é um ecossistema sensível e uma área ambientalmente protegida.
Com a recomendação, a partir de agora a Sudema tem 10 dias para informar as providências que estão sendo adotadas em relação ao cumprimento ou para apresentar justificativa técnica fundamentada, em caso de não acolhimento das orientações.
“A utilização de equipamentos de som coletivo, ainda que em período diurno, provoca perturbação da fauna marinha, afugentamento de espécies, alteração do comportamento reprodutivo e alimentar, além de comprometer a ambiência natural do ecossistema. A visitação noturna em bancos de areia intertidais e recifes potencializa riscos de degradação ambiental, descarte irregular de resíduos, perturbação da fauna e dificuldade de fiscalização”, explicou o promotor da recomendação.
Na orientação o MP também solicitou apurar a conduta dos responsáveis por um show realizado no local e que se adote medidas cabíveis para responsabilizar administrativa, cível e criminalmente, os seus produtores e executores.