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A ampliação da licença-paternidade de até 20 dias foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (4). O texto prevê que o benefício seja aplicado de forma gradual e agora depende de sanção presidencial para entrar em vigor.
A proposta também cria o salário-paternidade como benefício previdenciário. Segundo o texto aprovado, a medida busca garantir à paternidade uma proteção semelhante à já prevista para a maternidade.
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Como ficará o período da licença
A licença-paternidade de até 20 dias não passa a valer de forma imediata. O projeto prevê uma ampliação gradual do prazo:
- Nos dois primeiros anos de vigência da lei, o período será de 10 dias
- No terceiro ano, passará para 15 dias
- A partir do quarto ano, a licença poderá chegar a 20 dias
Entre os argumentos apresentados durante a tramitação está a possibilidade de ampliar a participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. O texto também prevê estabilidade no emprego durante e após o período da licença.
A proposta é discutida no Congresso Nacional há 19 anos. O projeto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) no Senado.
Agora, após a aprovação no Senado, o projeto que amplia a licença-paternidade de até 20 dias depende agora da sanção presidencial para entrar em vigor.