Delegados da Polícia Federal iniciaram, nesta segunda-feira (9), uma mobilização nacional que prevê a suspensão de parte das atividades operacionais e administrativas da corporação. O movimento deve ter reflexos na Paraíba, mas ainda não se sabe a dimensão da adesão no estado, de acordo com uma fonte da PF ouvida pelo Jornal da Paraíba. 

O objetivo principal dos delegados é pressionar o governo a enviar ao Congresso o projeto que cria o Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (FUNCOC), proposta que destinaria recursos apreendidos e confiscados de organizações criminosas para o combate à criminalidade.

As orientações foram divulgadas em edital da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que a reportagem teve acesso. O documento tem como base decisões tomadas em assembleia geral extraordinária realizada em fevereiro.

Segundo o documento, a mobilização foi motivada pelo atraso no envio do texto que cria o FUNCOC, prometido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em novembro de 2025. A entidade também cita preocupações com a falta de fontes permanentes de financiamento para as atividades da Polícia Federal e dificuldades relacionadas à atratividade e retenção de profissionais na instituição.

Suspensão de atividades

Entre as medidas definidas pela categoria está a chamada operação “e-Pol Zero”. A orientação é para que delegados deixem de despachar novos atos no sistema eletrônico de inquéritos da Polícia Federal.

Além disso,  o edital estabelece exceções para casos considerados urgentes. Entre eles estão prisões em flagrante, investigações envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, situações de risco iminente à vida, proteção de menores e idosos e ações relacionadas ao combate ao tráfico de pessoas.

A mobilização também afeta atividades na área de migração. Delegados foram orientados a suspender novos agendamentos para emissão de passaportes nos sistemas informatizados da Polícia Federal. Apenas casos urgentes, com comprovação de viagem por meio de bilhetes aéreos, devem ser agendados. A entrega de passaportes continuará sendo realizada, mas com atendimento reduzido.

Outro setor atingido é o das Delegacias de Controle de Segurança Privada (Delesp). O documento orienta a suspensão das fiscalizações, das análises de processos administrativos em andamento e de atos decisórios relacionados ao controle da atividade.

Para acompanhar o movimento, foi criado um Comitê Nacional de Mobilização pela criação do FUNCOC, composto por diretores regionais da entidade e membros da diretoria executiva da associação. A assembleia da categoria permanecerá em caráter permanente enquanto durar a mobilização.

Segundo a ADPF, a adesão dos delegados é considerada fundamental para pressionar pelo avanço da proposta que cria o fundo voltado ao combate às organizações criminosas.

Procurada, a assessoria de imprensa da PF em Brasília disse que a corporação “não se manifesta sobre pautas sindicais”. Mas que “Os serviços seguem funcionando normalmente”.