“Caso ela diga não”: especialista alerta para vídeos que simulam agressões contra mulheres – Foto: TikTok.
Uma trend que circula no TikTok com a frase “treinando caso ela diga não” e com simulações de agressões a mulheres se espalhou e gerou repercussão nos últimos dias.
A plataforma TikTok, inclusive, removeu parte desses conteúdos que viralizaram na internet e a Polícia Federal abriu uma investigação formal para analisar esses vídeos.
Esses conteúdos, de forma geral, aparecem com simulações de abordagens românticas, na maioria das vezes com um pedido de namoro ou casamento. Em seguida, aparece a frase “treinando caso ela diga não” e, posteriormente, as pessoas que gravam esses vídeos fazem reações agressivas, como socos, movimentos de luta ou golpes de faca.
O Jornal da Paraíba conversou com a professora do curso de direito Leilah Luahnda, para entender os reflexos desse tipo de conduta e como responsáveis podem ser, inclusive, responsabilizados juridicamente.
Criadores desses conteúdos podem ser responsabilizados
De acordo com Leilah Luahnda, os tipos de responsabilizações na esfera jurídica podem acontecer em dois âmbitos diferentes, o criminal e também o cível. Conforme a especialista, a lei brasileira reconhece que violência contra a mulher não se limita à agressão física.
“Quando vídeos ou encenações reproduzem situações de agressão de forma humorística ou banalizada, eles podem contribuir para a naturalização da violência de gênero, o que pode caracterizar, por exemplo, crimes contra a honra, incitação à violência ou até apologia de crime, dependendo do conteúdo e da forma de divulgação”, explicou.
Outro tipo de possibilidade de responsabilização judicial é enquadrar esses casos como abuso do direito de expressão, ou seja, quando o exercício da liberdade de manifestação ultrapassa os limites da dignidade da pessoa humana, confrome a professora.
Em relação aos vídeos serem simulações, mesmo assim, como apontado, há a avaliação do dano social de conteúdo, o que também pode incidir em responsabilização.
“O Direito analisa não apenas a intenção dos autores, mas também o potencial de dano social do conteúdo. Se a encenação reforça estereótipos violentos, incentiva agressões ou banaliza a violência doméstica, pode haver responsabilização, especialmente quando o conteúdo é amplamente disseminado”, contou.
O papel das plataformas no conteúdo
Além dos autores dos conteúdos, as plataformas que veiculam os materiais também tem papel importante na questão, já que os materiais são postados nessas plataformas, que são acessadas por inúmeras pessoas.
A especialista explica que atualmente essas redes sociais tentam avançar em políticas de moderação dos conteúdos e que o debate jurídico envolve o equilíbrio entre liberdade de expressão, responsabilidade das plataformas e proteção de direitos fundamentais.
“A velocidade de viralização e os mecanismos algorítmicos de engajamento muitas vezes acabam amplificando conteúdos sensacionalistas ou controversos, o que dificulta a contenção rápida de materiais potencialmente nocivos”, disse.
Para lidar melhor com isso, a especialista propõe alguns mecanismos possíveis para as redes sociais, como:
- Maior transparência algorítmica das plataformas;
- Mecanismos mais rápidos de remoção de conteúdos violentos;
- Responsabilização proporcional das plataformas em casos de viralização massiva de conteúdo ilícito;
- Fortalecimento de políticas de educação digital e prevenção à violência online.
As investigações da Polícia Federal e o que diz o TikTok
A Diretoria de Crimes Cibernéticos da Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar a trend ”caso ela diga não”. Outro órgão, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai votar um requerimento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigar a publicação viral.
O Jornal da Paraíba procurou o TikTok, que respondeu que os conteúdos que violam as diretrizes da plataforma foram removidos assim que identificados e que a plataforma “segue atenta e trabalhando para identificar possíveis conteúdos violativos sobre o tema”.
O TikTok disse também que “não permitimos discurso de ódio, comportamento violento e de ódio ou promoção de ideologias de ódio. Nossa prioridade é manter a comunidade segura e protegida, e continuamos a investir em medidas contundentes que reforçam e defendem ativamente a segurança de nossa plataforma.”
A plataforma explicou que foi contatada pela Polícia Federal que levantou uma lista de vídeos sobre o tema. O TikTok disse também que a corporação constatou, no momento do envio da análise, que a maior parte do material já havia sido removida “proativamente”.