A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, determinou a remoção de publicações que ligam o deputado estadual Wallber Virgolino (PL) a uma suposta negociação com o tráfico de drogas, em Cabedelo, onde ele disputa a Prefeitura da cidade.

As publicações, compartilhadas nas redes sociais e em blogs, afirmavam que um assessor do parlamentar teria negociado a entrada dele em comunidades dominadas pelo tráfico, mediante o pagamento de dinheiro. Wallber nega a negociação.

Ao determinar a remoção do conteúdo, a magistrada levou em conta um vídeo apresentado pelo deputado, nos autos do pedido feito à Justiça Eleitoral, que segundo ela confirma “de forma expressa” quem criou a notícia “sabidamente falsa” para denegrir a imagem do candidato.

“Em sendo assim, a Constituição Federal consagra o binômio “LIBERDADE e RESPONSABILIDADE”; não permitindo de maneira irresponsável a efetivação de abuso no exercício de um direito constitucionalmente consagrado; não permitindo a utilização da “liberdade de expressão” como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”, informou.

A juíza entendeu que a divulgação do conteúdo poderia gerar “influência negativa” na eleição suplementar, marcada para 12 de abril, e por tal razão, influenciar o pleito que se aproxima de acontecer. 

A juíza determinou a remoção do conteúdo em todas as plataformas digitais, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária a ser fixada em caso de descumprimento. Entre os alvos da decisão está o ex-prefeito Victor Hugo.