Reprodução / PMJP
Postos e distribuidoras de combustíveis estão sendo fiscalizados, desde a manhã desta quinta-feira (19), para apurar a legalidade dos aumentos nos preços praticados nas bombas em João Pessoa. O foco é identificar reajustes sem justificativa e possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
A operação é realizada pela Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com as Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, além da Polícia Federal.
“O objetivo da Secretaria Nacional do Consumidor e dos Procons é combater as práticas abusivas nos preços dos combustíveis e a parte da Polícia Federal é o combate aos crimes de ordem econômica”, explicou, Junior Pires, secretário do Procon-JP.
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A ação começou pelas distribuidoras, onde são solicitadas informações que haviam sido negadas em notificações enviadas pelo Procon-JP no início deste mês. Até o momento, 16 distribuidoras já foram fiscalizadas. Segundo Pires, esses dados vão permitir uma análise mais precisa dos reajustes identificados em pesquisas recentes, que apontaram aumento maior em alguns estabelecimentos.
Na última terça-feira (17), antes desta operação, o Procon-JP autuou 13 distribuidoras que abastecem os postos da capital por não fornecerem informações solicitadas em notificações relacionadas a possíveis aumentos abusivos.
Ainda na terça, o Procon-JP apontou que o litro da gasolina comum, para pagamento à vista, variou entre R$ 6,07 e R$ 6,63. O levantamento mostrou que quase todos os tipos de combustíveis registraram alta.
