O advogado e professor Arthur Monteiro Lins Fialho será homenageado na próxima sexta-feira (17), na Câmara Municipal de João Pessoa, com a Medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Joacil de Brito Pereira”. 

A solenidade está marcada para as 9h, no plenário da Casa, e atende a uma propositura do vereador Odon Bezerra (PSB).

A honraria é concedida a personalidades que se destacam na área jurídica e, segundo a justificativa do parlamentar, reconhece a trajetória de Arthur Fialho marcada pela atuação no Direito Público, especialmente no campo eleitoral.

Para Odon Bezerra, a homenagem reconhece “a dedicação e a trajetória profissional retilínea” do jurista, além da contribuição para a promoção dos direitos fundamentais.

Arthur Fialho 

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na área de Constituição e Garantia de Direitos, Arthur Fialho também é especialista em Direito Processual Civil pelo Unipê e atua como advogado desde 2006.

Paralelamente à advocacia, construiu carreira no magistério, lecionando disciplinas como Direito Eleitoral e Processual.

Seu currículo é marcado pela passagem no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB como juiz membro por dois biênios consecutivos (2018-2020 e 2020-2022), período em que também dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral da Corte.

Arthur também já integrou o Conselho Estadual da OAB-PB e exerceu funções em entidades jurídicas, como o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL) e o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE). Atualmente, é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.