A auditoria divulgada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com uma radiografia dos contratos temporários no Estado e nas prefeituras, permite uma conclusão há tempos conhecida dos paraibanos: que os gestores públicos, sobretudo na gestão estadual e nas grandes prefeituras, continuam fingindo que o TCE não existe. 

Não estão ‘nem aí’ para a resolução do tribunal que estabelece um limite máximo de 30% na relação entre contratados e servidores efetivos. 

Nas principais prefeituras, por exemplo, o excesso de vínculos precários é estarrecedor. 

Em João Pessoa, são 15,2 mil servidores sem concurso, diante de 8,4 mil efetivos. Um índice de 179% que não deveriam ultrapassar os 30%. 

O exército de contratados mantidos pela gestão da Capital acaba ‘puxando’ o ranking dos temporários, embora proporcionalmente a cidade não lidere a lista. Em Baía da Traição esse percentual chega a 494%. 

Já Campina Grande segue na mesma toada. Possui um índice de 135,3%, com 8,2 mil temporários e pouco mais de 6 mil concursados. 

No total, 144 municípios paraibanos descumprem nesse momento a resolução dos temporários. 

Sentado na cadeira de prefeito recentemente, o prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra (PSB), ainda não disse o que fará para minimizar esse cenário. Em Campina, essa semana, Bruno Cunha Lima (UB) anunciou novos concursos, mas com um volume de vagas tímido em comparação com o oceano de contratações precárias existente na prefeitura. 

Cenário do Estado

A gestão estadual também descumpre o percentual dos 30% de temporários. Atualmente a Paraíba possui 42,8 mil servidores efetivos e 33,7 mil contratados, o que equivale a um índice superior a 78%.