Cinco supermercados são autuados por vender alimentos vencidos e estragados, em Patos – Foto: MPPB.
Cinco supermercados foram autuados por comercializar alimentos vencidos e impróprios para o consumo em Patos, no Sertão da Paraíba. Os produtos foram apreendidos durante uma fiscalização feita pelo MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), nesta quarta-feira (8).
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De acordo com o MP-Procon, seis supermercados foram fiscalizados durante a operação. Apenas um dos estabelecimentos não apresentou irregularidades. Entre as inconformidades encontradas estavam alimentos com embalagens danificadas, produtos sem identificação e mercadorias com informações irregulares sobre validade e rastreabilidade.
A equipe também identificou divergências nos preços de produtos, com diferenças entre os valores informados nas gôndolas, nos leitores ópticos e nos caixas. Segundo o órgão, a prática pode caracterizar publicidade enganosa.
Além disso, os fiscais constataram a ausência de informações obrigatórias ao consumidor e de cartazes exigidos por lei, falhas de acessibilidade, alvarás sanitários vencidos e certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros Militar fora da validade, entre outras irregularidades que, segundo o MP-Procon, infringem as normas de proteção e defesa do consumidor.
O Ministério Público não divulgou os nomes dos supermercados autuados. Segundo o órgão, os autos de infração foram lavrados com garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme prevê a legislação.