Mais cinco estabelecimentos foram autuados nesta sexta-feira (14), durante a segunda fase da fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nos municípios de Bananeiras e Solânea, no Brejo da Paraíba. Durante as fiscalizações, foram identificadas irregularidades relacionadas à qualidade, ao armazenamento e à identificação dos produtos.

Ao todo, seis estabelecimentos foram fiscalizados nesta sexta. Entre os locais vistoriados estavam supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais.

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Na quinta-feira (13), o órgão havia realizado a primeira etapa da operação, que resultou na interdição de um restaurante e na reinterdição de outros dois.

A ação foi realizada pela Diretoria-Geral e pela Diretoria Regional do MP-Procon, com apoio da Polícia Militar da Paraíba.

Irregularidades constatadas

Durante a fiscalização, foram encontradas irregularidades na qualidade, no armazenamento e na identificação dos produtos, como:

• produtos vencidos;
• produtos fracionados de forma irregular;
• produtos com alterações nas características;
• produtos sem informações sobre data de fabricação e validade;
• produtos com datas de validade divergentes.

Segundo o MPPB, os fiscais também encontraram falhas nas condições de conservação e limpeza de pisos e freezers.

Além das irregularidades nos produtos, foram identificados problemas relacionados à acessibilidade. Os estabelecimentos fiscalizados não dispunham de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Na área de segurança, os fiscais também encontraram um estabelecimento com o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros vencido.