Supremo Tribunal Federal. (Foto: Divulgação/Conselho Nacional de Justiça)
Entidades representativas do setor produtivo da Paraíba estão entre as cerca de três mil organizações que assinaram um manifesto que cobra do Supremo Tribunal Federal (STF) transparência, imparcialidade e celeridade na análise de episódios recentes envolvendo a Corte. O documento defende que os fatos sejam examinados pelo Plenário do STF, em sessão pública e com urgência.
Entre os principais representantes paraibanos que aderiram ao chamado “Manifesto à Nação Brasileira” estão a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB) e a Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Paraíba. A relação também reúne sindicatos de diferentes segmentos da indústria no estado.
Também assinam o documento, entre outras entidades, o Sindicato da Indústria de Panificação de Campina Grande, o Sindicato da Indústria de Panificação do Estado da Paraíba, o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Elétricas do Estado da Paraíba, o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado da Paraíba e o Sindicato da Indústria de Material de Segurança do Estado da Paraíba.
O que diz o manifesto
No documento, os signatários afirmam que o Brasil atravessa uma “crise institucional de extrema gravidade” e apontam o STF como epicentro desse cenário. O texto sustenta que a legitimidade de um tribunal depende de princípios como imparcialidade, transparência e exemplaridade.
O manifesto também afirma que, embora o Supremo seja o guardião da Constituição, a Corte não estaria dispensada de prestar contas. Por isso, defende que os fatos sejam analisados pelo Plenário em sessão pública, com decisões transparentes e fundamentadas.
Os signatários cobram ainda uma resposta considerada urgente e afirmam que a demora contribui para o aumento do descrédito nas instituições. O documento encerra defendendo que o país já superou outras crises e que a preservação do Estado de Direito depende da atuação das instituições e do respeito às regras constitucionais.
Ex-ministro paraibano e personalidades também assinam manifesto
Outro manifesto, intitulado “Pela Lei e pelo Brasil”, reúne 157 empresários, executivos, economistas, cientistas e outras personalidades. O texto pede uma investigação “completa, célere e independente” sobre fatos recentes envolvendo ministros do STF e outras autoridades dos três Poderes.
Entre os signatários está o economista e ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, paraibano nascido em Cruz do Espírito Santo. Ele comandou o Ministério da Fazenda entre 1988 e 1990.
O grupo também defende afastamento cautelar de autoridades que venham a ser formalmente investigadas e a criação de um código de conduta vinculante para as cortes superiores e órgãos de investigação e acusação.
Entre outros nomes que assinam o manifesto estão o apresentador Luciano Huck, o escritor e compositor Nelson Motta, a cientista Mayana Zatz, o economista Armínio Fraga, a empresária Luiza Helena Trajano e os empresários Pedro Parente, Guilherme Leal e Walter Schalka.