O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para implementar uma tarifa zero para ônibus aos finais de semana em todas as cidades do país.

O anúncio do envio da PEC foi feito em uma publicação nas redes sociais. Lula afirmou que a fonte de recurso da medida será por compartilhamento de emendas parlamentares.

“Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e os trabalhadores terão dois dias de descanso para ter lazer, visitar família, passear e descansar mais, vou mandar uma PEC também para o Congresso Nacional garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país“, disse o presidente.

Em relação ao projeto utilizar dinheiro de emendas parlamentares, Lula não deu maiores detalhes, mas afirmou que isso será feito através do “compartilhamento” dessas emendas. 

“E aonde vamos arranjar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, deputados vão dar utilidade para suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1“, ressaltou. 

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) passa por uma tramitação mais rígida que a de um projeto de lei comum. Para ser aprovada, precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado, com votação em dois turnos em cada Casa, e obter, em cada votação, o apoio de três quintos dos parlamentares: 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.

Se Câmara e Senado aprovarem o mesmo texto, a emenda é promulgada pelas Mesas das duas Casas, sem necessidade de sanção do presidente da República; se o Senado alterar o texto aprovado pelos deputados, ou vice-versa, a parte modificada precisa voltar à Casa anterior para nova análise.