Mesmo sem disputa ao governo da Paraíba neste segundo turno, a disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) tem repercutido negativamente sobre as relações trabalhistas. Relatório divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que o número de denúncias de assédio eleitoral na Paraíba dobrou às vésperas do segundo turno das eleições de 2026.

Segundo o MPT, na semana anterior ao primeiro turno foram registrado cerca de 25 casos. Hoje, o total chegou a aproximadamente 50, conforme dados computados até as 12h.

Diante do aumento, o MPT e o Ministério Público Eleitoral reforçaram o alerta contra ameaças e pressões de empregadores sobre trabalhadores por causa de preferências políticas. Um plantão eleitoral será instalado em João Pessoa e Campina Grande neste sábado (24) e domingo (25), das 8h às 17h, para receber denúncias.

MPT recomenda medidas a entidades empresariais

Nesta quinta-feira, o MPT na Paraíba expediu uma recomendação à Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) e à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB).

O órgão orienta as entidades a divulgar as recomendações aos sindicatos filiados, que deverão repassar as orientações às empresas. Entre as medidas, está a garantia de tempo suficiente para que trabalhadores escalados para trabalhar no domingo (25) possam se deslocar até os locais de votação e votar livremente.

As federações também deverão comprovar ao MPT, em até 24 horas após o recebimento da recomendação, a divulgação das orientações.

MP Eleitoral orienta sobre assédio eleitoral

O procurador Regional Eleitoral Marcos Alexandre de Queiroga destacou que empregadores e gestores públicos não podem usar cargos ou relações de trabalho para interferir na escolha dos eleitores.

“Não se pode ameaçar de demissão, não se pode ameaçar de exoneração, de perda de benefícios, por preferências políticas. Isso é inaceitável”, afirmou.

Segundo os procuradores, também são proibidas a exigência de participação em atos de campanha e a promessa de vantagens em troca de votos. O trabalhador não pode ser impedido de votar nem sofrer descontos salariais pelo tempo necessário para exercer esse direito.

Como denunciar assédio eleitoral na Paraíba

Trabalhadores e servidores públicos que sofrerem ameaças, constrangimentos ou pressões políticas podem denunciar os casos ao Ministério Público do Trabalho. A denúncia pode ser anônima, sem identificação do denunciante, ou sigilosa, quando a pessoa se identifica, mas tem seus dados protegidos.

O procurador Marcos Alexandre de Queiroga orienta que as vítimas guardem mensagens, registros e outros documentos que possam servir como prova.

Canais de denúncia:

Site nacional do MPT: mpt.mp.br/assedio-eleitoral

Site do MPT-PB: prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias

WhatsApp do MPT-PB: (83) 3612-3128

Telefone em João Pessoa: (83) 99107-1773

Plantão eleitoral do MPT

João Pessoa: Avenida Almirante Barroso, 234, Centro.

Campina Grande: Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, 255, Estação Velha.

Horário: sábado (24) e domingo (25), das 8h às 17h.

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