Fachada da Prefeitura Municipal de Caaporã. (Divulgação / Prefeitura de Caaporã)
A Prefeitura de Caaporã informou nesta quinta-feira (5) que solicitou o afastamento cautelar do médico preso em flagrante na quarta (4), suspeito de cometer abusos sexuais contra pacientes em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.
Em nota, a gestão afirmou que a medida tem caráter preventivo e que pediu à empresa responsável pela contratação do profissional que providencie a substituição dele.
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O médico foi preso na quarta-feira (4), em flagrante. Segundo a Polícia Civil, a investigação começou após uma paciente de 20 anos denunciar que teria sido vítima de conduta sexual inadequada durante uma consulta realizada na manhã do mesmo dia.
A Secretaria Municipal de Saúde também informou que está oferecendo acolhimento às pacientes que relataram os fatos, por meio da rede municipal de saúde e dos serviços de proteção disponíveis. A prefeitura afirmou ainda que repudia todas as formas de violência e que vai colaborar com as investigações, respeitando a identidade e a intimidade das pacientes.
Procedimento do CRM-PB
O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) abriu um processo interno de investigação, que vai reunir documentos, analisar os relatos e verificar se existem indícios de autoria e materialidade das possíveis infrações.
Segundo o CRM-PB, caso um processo ético-profissional seja aberto, serão garantidos ao médico o direito à ampla defesa e ao contraditório. Poderão ser ouvidos o profissional investigado, as pacientes e testemunhas.
Entenda o caso
Prisão de médico suspeito de praticar abusos pacientes em Caaporã é convertida em preventiva. Divulgação/Polícia Civil
De acordo com o relato para a Polícia Civil, o caso aconteceu após o médico ter usado procedimentos clínicos como justificativa para realizar toques e manipulações íntimas sem finalidade médica, além de fazer perguntas de cunho sexual durante o atendimento.
Após a denúncia, equipes da Polícia Civil foram até a unidade de saúde e identificaram outros relatos envolvendo o profissional. Uma segunda paciente, de 44 anos, também procurou a polícia e relatou situações semelhantes durante um atendimento anterior no mesmo estabelecimento.
Funcionários da UBS foram ouvidos e relataram comportamentos inadequados e situações de constrangimento atribuídas ao médico. O profissional não teve a identidade divulgada.
Em depoimento à polícia, o médico alegou que os contatos tiveram finalidade exclusivamente diagnóstica e assistencial. Ele foi preso em flagrante e deve passar por audiência de custódia.
Para auxiliar nas investigações, foram solicitados exames ao Instituto de Polícia Científica (IPC), por meio do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL), além das imagens do sistema de monitoramento interno da unidade de saúde.