A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quinta-feira (12), a aprovação de um acordo para revitalizar a Fonte do Tambiá, também conhecida como Fonte da Bica, em João Pessoa. Construída em 1782, a estrutura fica no Parque Zoobotânico Arruda Câmara e é reconhecida como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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O acordo foi resultado de negociações entre o Iphan, a Prefeitura de João Pessoa, o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa ALE Empreendimentos Imobiliários. 

As obras não terão custos para o Iphan. As despesas serão divididas igualmente entre a Prefeitura de João Pessoa e a empresa ALE Empreendimentos Imobiliários.

Entenda como será a revitalização

As responsabilidades pela revitalização também serão divididas. A Prefeitura de João Pessoa terá 60 dias, sob supervisão do Iphan, para revisar as medidas de proteção da fonte. Entre as ações previstas estão a contenção e a estabilização da estrutura, o controle de infiltrações, a retirada da vegetação invasora e a instalação de sinalização.

A ALE Empreendimentos Imobiliários também terá 60 dias para contratar uma empresa especializada nas obras. A empresa deverá acompanhar o cronograma dos serviços e providenciar as autorizações técnicas necessárias.

As obras devem começar em até 90 dias após a homologação do acordo. Segundo a sentença, os trabalhos serão concluídos “em até 180 dias do efetivo início, ressalvadas intercorrências justificadas e comunicadas ao Juízo”.

A expectativa é que toda a revitalização seja concluída em até nove meses.