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O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou contrário à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por suposto abuso de poder econômico durante as eleições de 2024, movida pelo ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Jhony Bezerra (PSB), contra o prefeito Bruno Cunha Lima (União).

No parecer, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o procurador Renan Paes Félix destacou que “não existem provas suficientes para apoiar a acusação de abuso de poder político e econômico.”

O procurador seguiu o parecer do juiz da 16ª Zona Eleitoral, Cláudio Pinto Lopes, e entendeu que “não há provas fortes o suficiente para justificar uma medida tão severa, como a cassação de um mandato dado pelos eleitores”.

“Dado que não há provas claras de que qualquer ato administrativo tenha sido feito para manipular a eleição ou pressionar servidores públicos, não há como aplicar a proibição”, completa o texto.

Outro ponto destacado pelo MPE é que a ação “não apresentou testemunhas ou documentos que comprovassem que houve contratações irregulares para influenciar os resultados da eleição.”

Vale lembrar que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará a ação em segunda instância. Caso a Corte também siga o entendimento do MPE, a defesa de Jhony ainda pode apelar para a instância federal, através do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Texto: Pedro Pereira