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No último fim de semana, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) emitiu um comunicado oficial alertando para uma séria crise orçamentária que ameaça a regularidade das operações da instituição, incluindo possíveis atrasos no pagamento a fornecedores.

O documento, assinado pelo Secretário de Planejamento e Orçamento, Mário de Sousa Araújo Neto, revela que houve um corte expressivo nos repasses destinados à manutenção do ensino superior, impactando diretamente setores fundamentais como apoio estudantil, conservação da infraestrutura e despesas operacionais das atividades acadêmicas.

A universidade destaca que os repasses mensais vêm sendo limitados por decretos do governo federal, ficando abaixo do necessário para uma gestão eficiente e previsível dos recursos públicos.

“A falta de equilíbrio orçamentário compromete o planejamento institucional, aumenta o risco de inadimplência e pode levar a despesas concentradas no final do exercício fiscal, contrariando os princípios de boa governança”, afirma o comunicado.

Diante da restrição orçamentária, a UFCG estabeleceu uma nova ordem de prioridades para os pagamentos, privilegiando bolsas e auxílios estudantis, passagens e diárias para atividades acadêmicas essenciais, contratos com maior acúmulo de débitos e renegociações contratuais.

Confira o comunicado na íntegra:

“A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) expressa séria preocupação com a situação fiscal imposta pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Apesar de o orçamento sancionado apresentar um pequeno acréscimo nominal em comparação ao ano anterior, esse valor não cobre sequer a inflação acumulada, o que na prática representa uma redução de recursos.

Ainda mais preocupante, a universidade foi afetada por cortes relevantes nas verbas voltadas à operacionalização do ensino superior, comprometendo áreas essenciais como programas de assistência aos estudantes, serviços de manutenção e execução de atividades acadêmicas.

Além do déficit orçamentário, a forma como os recursos estão sendo liberados agrava a situação. Decretos publicados em março e abril impuseram limites mensais de desembolso incompatíveis com a previsibilidade necessária à administração universitária. A maioria das despesas da instituição são contínuas, como contratos de prestação de serviços terceirizados, manutenção predial, funcionamento dos Restaurantes Universitários e iniciativas de apoio estudantil. Para que haja estabilidade financeira, seria imprescindível o repasse mensal de, no mínimo, 1/12 do orçamento anual — o que não tem ocorrido.

Esse cenário prejudica o planejamento financeiro, eleva os riscos de inadimplência contratual e pode provocar uma corrida por gastos no fim do ano fiscal, em descompasso com os preceitos da boa gestão pública.

Frente a essa realidade, a universidade teve que adotar critérios adicionais para a liberação de pagamentos, deixando de seguir exclusivamente a ordem cronológica de processamento. Agora, também são considerados fatores como: pagamentos de bolsas e auxílios, passagens e diárias essenciais para atividades acadêmicas, contratos com maior atraso e acordos de repactuação.

Reforçamos que a UFCG enfrenta não só um orçamento insuficiente, como também uma sistemática de execução que impede o funcionamento pleno da administração. A recomposição das verbas e a revisão do atual modelo de liberação financeira são urgentes para viabilizar as atividades acadêmicas e administrativas de maneira adequada.

Mário de Sousa Araújo Neto

Secretário de Planejamento e Orçamento – UFCG”

Texto: Pedro Pereira