Aumento no preço dos planos de saúde: veja como fica após reajuste da ANS. Divulgação
Dúvidas sobre a possibilidade do atestado médico de papel se tornar inválido e ser completamente substituído pelo atestado médico digital surgiram após várias publicações sobre o tema tomarem as redes sociais. De acordo com Conselho Federal de Medicina (CFM), a informação não é verdadeira.
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As notícia falsas sobre o atestado médico de papel se tornar inválido diziam que, a partir de março de 2026, os empregadores passariam a aceitar apenas atestados digitais, já que o documento de papel não teria mais validade perante o Conselho.
O CFM publicou uma nota que esclarece que “atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação (…) que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital.”
Plataforma para verificação de atestado médico
O Conselho Federal de Medicina (CFM) criou o Atesta CFM, uma plataforma digital para emitir, validar e verificar atestados médicos, com o intuito de combater as fraudes envolvendo os documentos. Atualmente, a plataforma está suspensa por decisão judicial.
O Atesta CFM foi criado como um reforço antifraudes de atestado médico. Com a plataforma, toda vez que um atestado for emitido, o médico responsável receberá um e-mail que avisará sobre a movimentação.
Assim, o recurso permitirá que o profissional descubra com rapidez se um atestado médico for emitido em seu nome sem sua validação, por exemplo, evitando documentos falsos.
A ideia é que o uso da plataforma pelos médicos seja obrigatória. Ou seja, todos vão emitir digitalmente. No entanto, isso não suspende a validade do atestado de papel, que continuará sendo feito. O sistema vai permitir ainda a emissão de qualquer tipo de atestado, não só aqueles de afastamento, mas também de saúde ocupacional e homologação de documentos.
*Com informações do g1