A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei de autoria do deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB), que aumenta de quatro para cinco anos a pena máxima de prisão por compra de votos. Pelo texto, a pena será aplicada em dobro se o crime for cometido por meio de associação ou organização criminosa.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado Carlos Jordy (PL-RJ) e retorna à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final. Após a tramitação na Câmara, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado Federal.

Atualmente, a compra de votos ou mesmo a compra da abstenção do eleitor já são consideradas práticas criminosas, punidas com reclusão de até quatro anos e multa, conforme o Código Eleitoral.

Facções criminosas

O projeto aprovado também prevê dobrar a pena quando a compra de votos for praticada por meio de associação ou de organização criminosa.

Segundo o relator, se o projeto virar lei, a compra de votos atenderá a um dos critérios da Lei de Combate ao Crime Organizado: ter pena máxima superior a quatro anos.

Operação contra compra de votos

Um dia após a aprovação do projeto, nesta quarta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Lastro, que investiga um suposto esquema de compra de votos nas Eleições de 2026 na Paraíba. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Sousa, Patos, Coremas, Cajazeirinhas e Água Branca. Outros dois mandados de busca pessoal já haviam sido cumpridos no último sábado (7), em João Pessoa.

A investigação apura a circulação de grandes quantias em dinheiro vivo em plena campanha eleitoral, em valores que podem chegar a R$ 1,8 milhão, que, segundo apurado, seriam destinados à compra de votos. De acordo com a Polícia Federal, os saques desses valores foram monitorados para apurar a dinâmica do esquema.

Após os saques, segundo a PF, o dinheiro era levado para um carro locado e vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). Depois disso, o veículo circulava por cidades do Sertão. Um dos alvos é o ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), que foi candidato a deputado federal.

Com Agência Câmara de Notícias