O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu nesta segunda-feira (31) o registro de candidatura de Camilo Duarte (PCO) ao cargo de governador da Paraíba nas Eleições 2026. O desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira também liberou a candidatura de Marcos Lima (PCO) para vice na chapa.

O relator registrou que não houve impugnação ao pedido após a publicação do edital e reconheceu que foram atestadas a regularidade da filiação partidária, do domicílio eleitoral, quitação eleitoral e apresentação da documentação exigida.

Na decisão, o relator também concluiu que Pedro Coutinho e Lenilda Pereira preenchem as condições constitucionais de elegibilidade e de registrabilidade e não incide em causa de inelegibilidade.

A chapa de Camilo foi registrada no dia 15 de agosto, último dia do prazo de registros. Ele é o único candidato ao Governo que não declarou bens à Justiça Eleitoral. Uma manutenção em relação a 2024, quando ele registrou candidatura à Prefeitura de João Pessoa, mas foi indeferido.

O PCO não formalizou coligação com nenhum outro partido. Dessa forma, como o partido não atinge a cláusula de barreira, não terá direito a tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral gratuita.

Texto: Gabriel Abdon