Juiz Edivan Rodrigues Alexandre, da 72ª Zona Eleitoral.

(Foto: Pedro Pereira / Jornal da Paraíba)

Após o fim do prazo para o registro de candidaturas, começou nesta sexta-feira (16) o período de campanha eleitoral. A partir de hoje, os candidatos a prefeito e a vereador em toda a Paraíba poderão sair às ruas em busca de votos.

No entanto, uma série de regras deve ser observada tanto por eleitores quanto por candidatos. O juiz da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Edivan Rodrigues Alexandre, alertou sobre essas regras em entrevista à Rádio CBN.

“O eleitor que decidir apoiar seu candidato em sua casa ou veículo deve ficar atento às regras. Uma delas é o dimensionamento das imagens, que não podem exceder 0,5 m² para cada candidato. Caso essas regras sejam descumpridas, a Justiça Eleitoral solicitará a retirada da propaganda”, afirmou.

Os candidatos também devem observar as normas relativas ao conteúdo que publicam nas redes sociais e às regras para campanhas de rua.

“O candidato pode e deve pedir votos, mas dentro das regras. Desde 2017, a utilização de carros de som é permitida apenas durante eventos e com comunicação prévia ao TRE. Em caso de descumprimento, sanções podem ser aplicadas aos candidatos e aos partidos. O eleitor, nesse aspecto, deve saber que é vedado fazer propaganda sonora em veículos pessoais, com a possibilidade de aplicação de multa”, disse.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo Pardal, importante para o encaminhamento de denúncias de propaganda irregular nas eleições, já está ativo. A principal novidade para este ano é a utilização da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.

Texto: Pedro Pereira