O Projeto de Lei, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei, que prorrogou a desoneração até o final de 2027. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
TRE-PB indefere registro de candidatura de Chico Mendes para disputa em Cajazeiras
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba decidiu, por maioria,…
