Sem categoria

Decreto autoriza transporte intermunicipal gratuito 24h antes e 24h depois das Eleições na PB

CBN Paraíba

CBN Paraíba

CBN Paraíba


					Decreto autoriza transporte intermunicipal gratuito 24h antes e 24h depois das Eleições na PB

Rodoviária de João Pessoa.

Arquivo Jornal da Paraíba

Um decreto do Governo da Paraíba autoriza o uso do transporte coletivo intermunicipal rodoviário, de forma gratuita, nas Eleições. O Decreto nº 48.855 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29).

A norma autoriza o uso gratuito por cidadãos que precisem se deslocar entre os municípios do estado para votar ou retornar da votação, mediante apresentação do título de eleitor ou e-título , que comprove a identidade e o local de votação do usuário.

A medida já havia sido adotada em 2024, mas a medida provisória publicada nesta terça-feira (29) amplia o benefício para 24h antes e 24h depois do dia de votação.

De acordo com o texto, a medida é válida entre as 0h do dia 3 de outubro de 2026 até às 23:59h do dia 5 de outubro de 2026.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) irá definir a forma como as empresas responsáveis pelos coletivos serão ressarcidas.

A regra entrou em vigor na data de sua publicação.

Compartilhe

Anterior
Operação da PF mira atuação de facção nas eleições e secretário da PMJP é afastado
Próximo
Criança morre após intoxicação por monóxido de carbono, em João Pessoa
Veja também
Criança morre após intoxicação por monóxido de carbono, em João Pessoa
Operação da PF mira atuação de facção nas eleições e secretário da PMJP é afastado