Marcos Melo

Equipes do Gaeco, do Ministério Público estadual, cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Defensoria Pública do Estado em Guarabira. Em mãos a determinação judicial para apreender documentos, aparelhos e outros objetos que possam colaborar com o aprofundamento das investigações sobre um suposto ‘esquema’ envolvendo advogados e pelo menos um defensor público. 

A operação também esteve em endereços ligados aos alvos. 

Um dos alvos da investigação, pelo que apurou o Blog, é o advogado que atuava como defensor público em Guarabira, Marcos Melo. Até agora o Blog ainda não conseguiu contato com ele. O espaço, claro, estará sempre aberto.

A ação foi batizada de Operação Integridade e apura desvios de finalidade na atuação da Defensoria Pública, através da captação indevida de clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

“Esse desvio não apenas desvirtua a missão da Defensoria Pública, mas também gera concorrência desleal com a advocacia privada, comprometendo a confiança do público no sistema de justiça. O uso indevido da assistência jurídica gratuita prejudica a população vulnerável, que realmente necessita desse apoio, e fragiliza a confiança nas instituições”, diz a nota do Gaeco. 

Gaeco

Em nota, a Defensoria Pública do Estado informou que “até o momento, não há denúncias formais dirigidas à instituição, e que o caso em questão chegou ao conhecimento da Corregedoria Geral após a identificação de práticas advocatícias suspeitas por parte de um servidor. Esse servidor foi exonerado há cerca de um mês, e um processo administrativo foi instaurado para apurar rigorosamente os fatos”.

“A Corregedoria reitera seu compromisso com a apuração rigorosa dos fatos, dando a resposta necessária para reforçar o compromisso da instituição com a defesa dos grupos vulnerabilizados e com a Ordem dos Advogados do Brasil. Na oportunidade, também informa que tem investido permanentemente em mecanismos que impedem tais práticas dentro da instituição, como a utilização de sistemas de atendimento que padronizam o trabalho e ampliação da transparência por meio do aprimoramento dos sistemas de relatório”, acrescenta a nota.

O Núcleo de Guarabira recebe moradores de Guarabira, Cuitegí e Pilõezinhos.

As investigações

As investigações também apuram um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

Há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.

Estão sendo cumpridos 9 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais dos investigados, como também em um Gabinete da Defensoria Pública. A ação conta com a participação de 65 Agentes Públicos, sendo 4 Promotores de Justiça, 25 Integrantes do GAECO, 16 Policiais Civis e 20 Policiais Militares.