Deputados em sessão / Foto: Agência Câmara
Os deputados federais rejeitaram, na sessão desta quarta-feira (30), uma emenda parlamentar que criava um imposto sobre grandes fortunas.
A proposta, que seria inserida na regulamentação da Reforma Tributária, foi derrotada por 262 votos contra e 136 a favor.
Da bancada da Paraíba, apenas os deputados Gervásio Maia (PSB) e Luiz Couto (PT) votaram a favor do tributo. Outros sete votaram contra e os deputados Damião Feliciano (União), Hugo Motta (Republicanos) e Ruy Carneiro (Podemos) não estavam presentes na sessão. (Confira abaixo a votação da bancada da Paraíba na Câmara)
Emenda à Reforma Tributária
A inclusão do imposto na proposta foi discutida por meio de um destaque – sugestão de alteração no texto.
O imposto sobre grandes fortunas foi uma sugestão do PSOL, que apresentou uma emenda ao texto. Pela sugestão, seria considerada grande fortuna um conjunto de bens superior a R$ 10 milhões.
A alíquota seria de:
0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;
1% nos bens entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões; e
1,5% acima nas fortunas acima de de R$ 80 milhões.
Pessoas residentes no Brasil ou no exterior, mas com bens no Brasil, estariam sujeitas ao imposto.
Análise da emenda termina regulamentação da reforma tributária. Após acordo sobre outros pontos, a aprovação do texto final foi simbólica. Agora o projeto vai para o Senado.
Como votaram os deputados federais da Paraíba:
A favor do tributo
Gervásio Maia (PSB)
Luiz Couto (PT)
Contra o tributo
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Cabo Gilberto (PL)
Eliza Virgínia (PP)
Murilo Galdino (Republicanos)
Romero Rodrigues (Podemos)
Wellington Roberto (PL)
Wilson Santiago (Republicanos)
Ausentes
Damião Feliciano (União)
Hugo Motta (Republicanos)
Ruy Carneiro (Podemos)