O desembargador Ricardo Vital, da Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, nesta quinta-feira (04), manter a prisão domiciliar do padre Egídio de Carvalho, apontado como um dos alvos centrais da Operação Indignus, que apura desvios milionários no Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

Novo pedido, a defesa do religioso pediu a revogação da prisão preventiva, atualmente convertida em domiciliar por motivos de saúde, ou, ao menos, sua substituição por medidas cautelares mais brandas.

O argumento da defesa é de que ele está “há 739 dias privado de liberdade” sem que a instrução processual tenha avançado em parte das ações penais, além de apontar falta de reavaliação periódica da prisão e perda de contemporaneidade dos fundamentos que a sustentaram.

Analisar do desembargador sobre o pedido

Ao analisar o novo pedido da defesa do religioso, Vital entendeu não haver constrangimento ilegal evidente capaz de justificar uma intervenção urgente.

Segundo o desembargador, a prisão foi mantida anteriormente pelo próprio Tribunal, diante da gravidade dos crimes investigados, como peculato, lavagem de dinheiro, falsificação e organização criminosa.

Para Ricardo Vital, o caso é complexo, envolve múltiplos réus e grande volume de provas, indícios robustos de lavagem de dinheiro, peculato, falsificação e organização criminosa, o que impede avaliar o prazo processual apenas de forma matemática.

Prisão domiciliar mantida

O magistrado também citou entendimento do STF segundo o qual a falta de reavaliação da prisão a cada 90 dias não leva à libertação automática do réu.

O magistrado também ponderou que o paciente cumpre prisão domiciliar humanitária desde abril de 2024, após cirurgia para retirada de tumor, o que reduz a urgência da medida liminar.

“Embora a restrição da liberdade seja o bem jurídico de maior relevância, urge reconhecer que a situação do paciente já foi abrandada para a prisão domiciliar por razões de saúde, o que, em certo grau, mitiga, neste momento processual de cognição superficial, a urgência para uma intervenção imediata e definitiva desta relatoria”, enfatizou.

O pedido agora segue para análise do Ministério Público e, depois, será julgado pelo colegiado da Câmara Criminal.