A desembargadora Herminegilda Leite Machado, atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região, na Paraíba, passou a integrar a lista tríplice para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A definição dos nomes ocorreu nesta quarta-feira (27), durante sessão do Pleno, em Brasília.

A paraibana está na disputa para o preenchimento da vaga aberta após a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa, em janeiro deste ano.

Além de Hermenegilde, também foram escolhidos o desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, e a desembargadora Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que abrange os estados do Pará e Amapá.

A escolha dos integrantes da lista aconteceu por meio de votação secreta entre os ministros do TST. Ao todo, inscreveram-se três desembargadoras e 11 desembargadores de diversos tribunais regionais do país.

Próximo passos

Agora, os três nomes serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por indicar quem ocupará definitivamente a cadeira no TST.

O indicado passará por uma sabatina promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, após a aprovação pela Comissão, o nome será submetido ao plenário do Senado Federal antes da nomeação.

O TST é o órgão responsável por uniformizar a jurisprudência trabalhista em todo o Brasil e funciona como última instância recursal nas questões entre trabalhadores e empregadores.

Currículo

Nascida no Ceará, Herminegilda Leite Machado é bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Ceará (1985) e mestranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2022). É especialista em Direito do Trabalho, Teoria Crítica em Direitos Humanos, Trabalho e Direitos Fundamentais no Século XXI, entre outras especialidades.

No âmbito do TRT da 13ª Região, já atuou na Escola Judicial como conselheira pedagógica (2019-2021), coordenadora acadêmica (2013-2014) e vice-diretora (2013-2014), e, entre as atividades administrativas, exerceu os cargos de diretora do Fórum Irineu Joffily (1993, 1994-1996 e 2000-2001), em Campina Grande, e do Fórum Maximiano Figueiredo (2003-2005), em João Pessoa, além de ter sido coordenadora da Central de Mandados de Campina Grande (1997-2001).

Na magistratura, é juíza do trabalho do TRT-PB desde 1991, tendo atuado nas seguintes unidades judiciárias: titular da Vara de Cajazeiras (1991-1993), titular da Vara de Monteiro (1993); titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande (1993-2001) e titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (2001-2022).