Foto: Divulgação.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou mais uma vez o esquema criminoso instalado no Hospital Padre Zé (HPZ) e o Instituto São José (ISJ), organizações voltadas ao atendimento filantrópico.
Nesta nova denúncia, o MP citou os nomes do ex-secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Tibério Limeira, e da atual secretaria da pasta, Pollyanna Dutra, acusados de receber propinas e participar da aprovação de contratos fraudulentos.
Também foi denunciado o ex-diretor da unidade, Padre Egídio, considerado o “cabeça” da suposta organização criminosa.
A denúncia detalha como seria a participação de 16 investigados, com acusações de integrarem organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e peculato.
Abaixo um resumo da participação de cada denunciado, de acordo com peça do Ministério Público Estadual.
1. Egídio de Carvalho Neto
Papel: Chefe da organização criminosa.
Acusações: Centralizava decisões administrativas e financeiras no Hospital Padre Zé (HPZ), Instituto São José (ISJ) e Ação Social Arquidiocesana (ASA). Coordenava desvios de recursos públicos e privados, recebia propinas e acumulava patrimônio incompatível, incluindo imóveis e bens de luxo.
2. Jannyne Dantas Miranda e Silva
Papel: Diretora administrativa do HPZ/ISJ.
Acusações: Viabilizava contas fraudulentas e falsos relatórios, assegurando a aprovação de prestações de contas. Recebia e repassava propinas, garantindo o funcionamento do esquema.
3. Amanda Duarte Silva Dantas
Papel: Tesoureira do HPZ/ISJ.
Acusações: Gerenciava os fluxos financeiros ilícitos, recebia propinas e as redistribuía conforme orientação de Egídio Neto. Mantinha controle escritural dos valores desviados.
4. Andrea Ribeiro Wanderley
Papel: Responsável pelos convênios e prestações de contas no HPZ/ISJ.
Acusações: Facilitava a aprovação de contas fraudulentas e intermediava o contato entre fornecedores e gestores para assegurar a continuidade do esquema.
5. Tibério Limeira
Papel: Ex-secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba (SDH).
Acusações: Autorizava e aprovava convênios fraudulentos do Projeto Prato Cheio, recebendo propinas através de intermediários.
6. Pollyanna Werton Dutra
Papel: Sucessora de Tibério na SDH.
Acusações: Continuou os mesmos esquemas de desvios e recebimento de propinas, justificando pagamentos ilícitos.
7. Iurikel Souza Marques de Aguiar
Papel: Gestor de convênios na SDH.
Acusações: Aprovava prestações de contas fraudulentas, ignorando irregularidades. Recebia propinas diretamente ou via intermediários.
8. Kildenn Tadeu Morais de Lucena
Papel: Líder do núcleo de empresas fornecedoras.
Acusações: Coordenava empresas de fachada que forneciam serviços ao HPZ e desviavam recursos por meio de notas fiscais fraudulentas.
9. Sebastião Nunes de Lucena
Papel: Pai de Kildenn e administrador de empresas envolvidas no esquema.
Acusações: Facilitava os desvios de recursos gerenciando formalmente empresas do núcleo de Kildenn.
10. Sebastião Nunes de Lucena Júnior
Papel: Irmão de Kildenn e sócio em empresas fornecedoras.
Acusações: Emitia notas fiscais fraudulentas e participava do esquema de devoluções ilícitas.
11. Mariana Inês de Lucena Mamede
Papel: Proprietária de empresa de fachada vinculada ao núcleo de Kildenn.
Acusações: Formalmente administrava uma empresa usada para desviar recursos.
12. Maria Cassilva da Silva
Papel: Proprietária de empresa vinculada ao núcleo de Kildenn.
Acusações: Emissão de notas fiscais fraudulentas para formalizar desvios.
13. José Lucena da Silva
Papel: Ex-proprietário de empresas envolvidas no esquema.
Acusações: Facilitava desvios e gerenciava empresas que forneciam bens superfaturados ou inexistentes.
14. João Ferreira de Oliveira Neto
Papel: Filho de José Lucena e proprietário de empresa fornecedora.
Acusações: Responsável por intermediar pagamentos de propinas e repassar valores desviados.
15. Fillype Augusto Lima Bezerril
Papel: Genro de José Lucena e proprietário de empresa fornecedora.
Acusações: Emitia notas fraudulentas e gerenciava a devolução de recursos ao esquema.
16. João Diógenes de Andrade Holanda
Papel: Gestor de empresas de fornecimento de produtos médicos e hospitalares.
Acusações: Emitia notas fiscais falsas e participava de desvios, gerenciando repasses ilícitos.
Representação visual da estrutura do suposto. esquema, segundo MP..
O que dizem os citados
A secretária Pollyanna Dutra emitiu nota por meio da assessoria informando que não teve acesso à denúncia, “desconhecendo o conteúdo e os supostos fatos narrados na matéria”.
“Ressalta-se que a conduta da Secretária Pollyanna Werton sempre foi retilínea, inexistindo qualquer mácula durante toda sua vida pública. Caso se confirme a existência de tal denúncia, será comprovada a ausência de participação da secretária em qualquer suposto ilícito. Mais uma vez, colocamo-nos à disposição do Ministério Público e demais órgãos de controle para contribuir com o esclarecimento dos fatos e a consequente punição daqueles que porventura tenham cometido ilicitudes”, diz a nota.
Ainda não conseguimos declarações dos outros citados, mas assim que tivermos, faremos o registro aqui.
Nota de Tibério Limeira
Tibério Limeira afirmou que a denúncia apresentada contra ele baseia-se em documentos sem validade legal, que ele descreveu como “manuscritos que poderiam ter sido produzidos por qualquer pessoa e em qualquer tempo”.
Na nota, o secretário de Administração destacou que, desde o início do processo, colocou-se à disposição do Ministério Público, inclusive solicitando formalmente a oportunidade de colaborar com o esclarecimento dos fatos, mas alegou que nunca foi chamado para prestar esclarecimentos.
Ele concluiu reafirmando sua confiança na Justiça e em sua trajetória ética e responsável na administração pública.
Defesa do Padre Egídio
Já o advogado Luciano Santoro, que representa o padre Egídio de Carvalho, afirmou que ainda não teve acesso à denúncia, mas afirmou que deve se tratar de mais uma acusação “desprovida do mínimo de suporte probatório”.
“Ainda não tive acesso à essa nova denúncia. Assim, não tenho como fornecer a posição da defesa, sendo absolutamente leviano que o Ministério Público peça sigilo dos autos, impedindo o conhecimento dos fatos alegados pelo Sr. Egídio de Carvalho Neto e demais acusados, ao tempo que o oferecimento da denúncia é amplamente divulgado na mídia”, disse.
Governo da Paraíba
A SECOM do Estado disse que não vai se pronunciar e que os secretários vão se pronunciar de maneira independente.
Contexto do esquema
O esquema criminoso, desmantelado pela Operação Indignus, envolvia contratos superfaturados, emissão de notas fiscais fraudulentas e o desvio de recursos públicos destinados à população em situação de vulnerabilidade. A investigação revelou que grande parte dos valores era desviada para enriquecimento ilícito dos envolvidos.
