Dois postos de combustíveis foram autuados, na quinta-feira (10), durante uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em Lagoa Seca, no Agreste da Paraíba. A fiscalização encontrou irregularidades na documentação e falta de informações obrigatórias sobre os produtos.

LEIA MAIS:

• Justiça manda cidade paraibana mudar nome de rua que homenageia presidente da ditadura militar
• Incêndios destroem casa e apartamento em Campina Grande

No primeiro posto, os fiscais constataram que a licença ambiental estava vencida. Além disso, o estabelecimento não apresentava informações obrigatórias sobre a natureza da gasolina comercializada.

Segundo o MPPB, o estabelecimento também não tinha uma cópia disponível do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para a consulta.

Já no segundo local os fiscais constataram a falta de informações sobre a natureza da gasolina comercializada e sobre o percentual de etanol em relação ao preço do combustível.

Teste dos combustíveis

Durante a fiscalização, os postos também passaram por testes para verificar a qualidade dos combustíveis e a quantidade de etanol misturado à gasolina. Segundo o MPPB, não foram encontradas irregularidades nos testes realizados.

O Jornal da Paraíba não localizou a defesa dos dois postos para obter um posicionamento sobre a fiscalização.