Divulgação/Prefeitura de Cabedelo
Um edital público para credenciamento de quiosques foi aberto pela prefeitura de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Ao todo, serão 12 espaços disponibilizados, com termo de permissão de uso de quiosques nas praias de Camboinha, Areia Dourada e Formosa. Os interessados devem fazer as Inscrições até o dia 29 de novembro.
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Seleção de credenciamento de quiosques em Cabedelo
A seleção de credenciamento de quiosques vai abranger empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 12 quiosques.
A distribuição dos quiosques entre as praias de Cabedelo acontecerá da seguinte forma: 7 quiosques em Camboinha, 1 em Areia Dourada e 4 em Formosa.
As inscrições estarão abertas até o dia 29 de novembro mediante preenchimento de formulário online, disponibilizado no site oficial da prefeitura municipal de Cabedelo, e entregue acompanhado de documentação na sede da Setur. O resultado final está previsto para o dia 16 de dezembro.
Edital para credenciamento de quiosques
Para a seletiva, será criada por Portaria uma Comissão Especial, composta por 3 servidores da Secretaria de Turismo, para analisar e julgar eventual recurso.
Duração do credenciamento de quiosques em Cabedelo
A vigência da habilitação/credenciamento de quiosques em Cabedelo será de 12 meses, a partir da publicação do resultado final, podendo ser renovado a critério do Poder Executivo Municipal.
Aqueles que receberem o credenciamento de quiosques devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo.
Para garantir o credenciamento, também é necessário se atentar aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, de acordo com essa e as demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.
A Secretaria Municipal de Turismo prestará todos os esclarecimentos solicitados pelos interessados no cdital de credenciamento de quiosques em Cabedelo, estando disponível para atendimento de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, na Sede do Órgão, localizada no Centro Turístico Francisco de Oliveira – BR230, Km 0, S/N, Centro, Cabedelo/PB, ou através do telefone 83 3206 0513 e-mail setur@cabedelo.pb.gov.br.