Fred Coutinho

Engavetada pelos deputados na Assembleia Legislativa, a criação de uma Vara Especializada no julgamento de Organizações Criminosas (Orcrims) voltará a ser pautada. Dessa vez, contudo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB). 

A informação é do presidente do TJ, o desembargador Fred Coutinho. Ele concedeu hoje entrevista à Rádio CBN.  

O presidente explicou que estão em andamento estudos para modificar a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (LOJE). Uma dessas mudanças deverá ser a implantação da Vara de Orcrims, que é defendida há anos por investigadores e órgãos que atuam no combate à corrupção. 

Em 2022 o TJ chegou a enviar um anteprojeto de lei para criar a nova unidade, mas a matéria jamais chegou ao Plenário. Permaneceu por meses adormecida e na gaveta da ‘Casa’, com a justificativa de que o projeto precisaria de modificações e de passar por audiências públicas. 

O tempo passou e o próprio TJ, na gestão de João Benedito, acabou desistindo da iniciativa. Talvez ao observar a falta de disposição dos deputados em aprovarem o projeto. 

Agora, Fred, retoma a discussão. E acerta ao colocar novamente a Vara de Orcrims em pauta na LOJE.