“Esse programa Prato Cheio foi um prato cheio para quem queria desviar recurso“. A afirmação é do Procurador de Justiça Luís Nicomedes, do Ministério Público, durante o julgamento desta quarta-feira (27) no Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tornou réus dois ex-secretários do Estado, o padre Egídio de Carvalho e mais 13 pessoas.
Na denúncia, o MP aponta um suposto pagamento de propina aos ex-auxiliares do Governo João Azevêdo, Tibério Limeira e Pollyanna Werton, além de pagamentos indevidos a ex-diretores do Hospital Padre Zé e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado.
“Mercadoria”, “quilograma”, “encomenda” e “documentos” seriam alguns dos termos usados para fazer referência aos pagamentos, conforme o MP.
Mas a tese sustentada pelo Gaeco não se resume aos supostos repasses indevidos. Os investigadores apontaram também falhas na fiscalização e execução do Programa Prato Cheio, o que teria contribuído para os desvios. Desde a contratação das empresas até a falta de acompanhamento na distribuição dos alimentos.
No período compreendido entre 2021 e 2023 foram firmados 14 (quatorze) Termos de Colaboração para o Programa Prato Cheio, com vigência de até 06 meses, totalizando recursos liberados de R$ 21.124.000,00 (vinte e um milhões e cento e vinte e quatro mil reais), abrangendo ações nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Pombal e Cajazeiras.
“Nota-se uma prevalência/hegemonia das empresas vinculadas a KILDENN TADEU como fornecedoras dos itens ligados ao programa PRATO CHEIO – ALGUMAS INCLUSIVE CRIADAS NO ANO DE PARTICIPAÇÃO -, cujo montante total (apenas nos mencionados Termos de Colaboração) alcançou o montante de R$ 18.424.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil reais)”, relata a denúncia.
Em uma outra denúncia o Gaeco aponta desvios superiores a R$ 10 milhões no programa do Governo estadual.
Outro lado
Durante o julgamento os advogados dos investigados Tibério Limeira, Pollyanna Werton e padre Egídio de Carvalho pediram a nulidade do procedimento e o não recebimento da denúncia. Eles alegaram cerceamento de defesa e possíveis vícios no armazenamento de provas.
As defesas também questionaram que a denúncia não tinha a assinatura do procurador geral de justiça, tese refutada pelo relator e demais membros do TJ. Eles lembraram que a legislação possibilita a delegação da atuação do PGJ para grupos especializados do Ministério Público – como é o caso do Gaeco.
Os advogados de Pollyanna Werton também afirmaram que ela irá provar ser inocente no decorrer do processo. A defesa de Tibério não se manifestou após o recebimento da denúncia, mas na época em que ela foi apresenta ele considerou que os elementos apresentados pelo MP são frágeis.
