(Foto: Reprodução)

O Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, publicou no Diário Oficial do Estado o ato de demissão de Gilberto Carneiro da Gama, técnico ministerial de diligências e apoio administrativo no Ministério Público Estadual.

A decisão decorre de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o ex-preocurador do Estado em maio de 2021, que apontou condutas incompatíveis com o serviço público.

A exoneração foi fundamentada nos artigos 138, incisos VII e X, e 151, incisos I, IV, VIII, XI e XIII, da Lei Estadual nº 10.432/2015, atualizada pela Lei nº 11.799/2020, que reforça o compromisso da instituição com a ética e responsabilidade funcional.

Justiça absolveu Gilberto em denúncia de peculato na Calvário

Em 2023, Gilberto Carneiro foi absolvido em um dos processos da Operação Calvário, onde foi investigado por suposta omissão em esquema de corrupção envolvendo a então servidora da PGE, Maria Laura Carneiro. Segundo o Ministério Público, ela teria recebido salários sem trabalhar como assessora especial, acumulando mais de R$ 112 mil entre 2016 e 2019.

A acusação contra Gilberto era de ter facilitado a situação por meio de conduta omissiva, mas a Justiça entendeu que não havia provas suficientes de participação direta. Já Maria Laura foi condenada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Gilberto perdeu registro da OAB em 2020

Em julho de 2020, Gilberto teve seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cassado após ter recurso negado em julgamento feito no Conselho Federal da ordem. À época o placar foi de 25 votos a 1.

Confira o ato de exoneração:

(Foto: Reprodução)

Texto: Pedro Pereira