Mauro Campbell em entrevista à TV Cabo Branco.

Reprodução TJPB

Em declaração exclusiva enviada à CBN Paraíba, o ministro Mauro Campbell, corregedor nacional de Justiça, afirmou que a gravidade das denúncias envolvendo magistrados na Paraíba foi determinante para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumisse diretamente a investigação sobre o processo de promoção de juízes para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

No último fim de semana, o ministro determinou a suspensão do edital de promoção para desembargador pelo critério de merecimento, endossando uma decisão do próprio Tribunal de Justiça. E além disso, suspendeu a investigação feita no âmbito estadual, levando o caso diretamente para o CNJ.

O caso envolve supostas irregularidades praticadas por magistrados para inflar a produtividade. Em resposta à CBN, o ministro disse que cabe ao CNJ análise dos casos de maior relevância institucional ou de repercussão nacional.

“Considerando a gravidade da matéria e o envolvimento de diversos magistrados, a Corregedoria Nacional determinou a suspensão da investigação em curso no âmbito local e requisitou o envio integral da documentação pertinente”, afirmou Campbell em resposta à CBN.

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O ministro reforçou que as suspeitas dizem respeito a “supostas fraudes estatísticas praticadas por magistrados no concurso de promoção por merecimento ao cargo de desembargador”, e que a apuração exige um olhar mais amplo do Conselho.

Campbell ressaltou ainda que a complexidade do caso demanda recursos técnicos especializados. “Trata-se de investigação complexa, que exige o exame de extenso acervo processual. O trabalho demanda o apoio da área de tecnologia da informação, responsável pela extração dos dados estatísticos, e da equipe técnica do CNJ, incumbida da análise das informações e da identificação de eventuais irregularidades”, disse.

Questionado sobre prazos para conclusão do caso, apesar da dimensão do processo, o ministro garantiu empenho para dar celeridade ao trabalho. “A Corregedoria Nacional está envidando todos os esforços para dar celeridade à investigação”, disse.

No fim do processo, a seleção para a escolha de um novo desembargador deve ser liberada, com as devidas providências e correções.

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