Uma mulher foi presa na manhã desta quinta-feira (18) suspeita de fraudar a carteira funcional de advogada e atuar para lideranças de facções criminosas no Espírito Santo. O documento teria sido emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil da (OAB-PB).

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a OAB-PB, que não comentou o caso até a última atualização desta publicação. 

A apuração teve início em agosto deste ano, a partir de uma Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público Estadual, para verificar a legalidade da inscrição da advogada. 

Segundo a Polícia Civil do Espírito Santo, as diligências revelaram que a investigada utilizou um modelo encontrado na internet para forjar um certificado de aprovação no exame da Ordem dos Advogados de 1992. Se verdadeira, a aprovação teria ocorrido 23 anos antes da graduação em Direito da suspeita, que afirmou ter se formado em 2015.

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Com o documento fraudado, a mulher solicitou por e-mail à OAB-PB, em outubro de 2017, a emissão da segunda via do certificado, obtendo, assim, a inscrição como advogada e a carteira funcional.

A Polícia Civil consultou a faculdade particular onde ela teria se formado, que negou qualquer aprovação da investigada em exames da Ordem realizados entre 2015 e 2017. A própria Ordem dos Advogados da Paraíba confirmou a fraude documental.

As investigações apontam que a carteira falsa permitiu que a investigada realizasse 218 atendimentos a internos do sistema penitenciário capixaba, majoritariamente em unidades de segurança máxima, atuando como intermediária de comunicações entre presos e o meio externo, além de protocolar procurações em processos judiciais.

Os presos atendidos pela mulher seriam lideranças de facções como Comando Vermelho, PCV, PCC e AFC.

Durante o interrogatório, a investigada afirmou ter sido obrigada, mediante ameaças de morte, a se casar com um dos presos e a repassar valores de programas sociais para ele, além de atender detentos indicados pelo preso. Ela também disse que realizava as visitas mediante pagamento, confessou a utilização de documento falso, mas negou associação com facções criminosas.

No cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram encontrados na residência da investigada a carteira da OAB-PB, diversos bilhetes oriundos de internos do sistema prisional e documentos relacionados à inscrição fraudulenta. A ação foi acompanhada por advogado representante da OAB do Espiríto Santo.