Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
A ausência de órgãos reguladores de trânsito em grande parte dos municípios da Paraíba dificulta a gestão e a fiscalização da mobilidade urbana nas cidades do interior. Dos 223 municípios do estado, apenas 38 possuem o trânsito municipalizado, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).
A responsabilidade pela organização do trânsito é dos próprios municípios, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, sem a estrutura necessária e sem integrar o Sistema Nacional de Trânsito, a maioria das prefeituras não realiza fiscalização efetiva.
“As cidades estão crescendo, as cidades do interior hoje são bastante populosas e isso cria também problemas de deslocamento no trânsito e surge de forma muito latente a necessidade de que os gestores se debrucem sobre o seu trânsito”, explica Ariana Nogueira, gerente de Educação no Trânsito do Detran-PB e especialista em municipalização.
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De acordo com a especialista, o Detran-PB tem dialogado com prefeitos e gestores para incentivar a municipalização. Em março, participou do 1º Simpósio de Segurança Viária e Mobilidade Humana, promovido pelo Conselho Estadual de Trânsito, com foco em orientar os municípios sobre a importância de assumir o controle do trânsito local.
Segundo Ariana, além da estrutura, é preciso um compromisso dos gestores com a segurança nas vias. “Estamos buscando levar a conscientização, porque nada melhor do que eles entenderem as dificuldades e decidir a melhor logística”, disse.
A falta de fiscalização ficou evidente após um acidente registrado em 1º de abril, na PB-077, entre Pilões e Cuitegi. Um ônibus escolar da Prefeitura de Pilões tombou em um trecho conhecido como Ladeira do Espinho. Dois estudantes morreram e 31 ficaram feridos.
Há suspeita de falha no sistema de freio, mas a causa oficial ainda não foi determinada. Nenhum dos dois municípios envolvidos tem o trânsito municipalizado, o que transfere a responsabilidade direta para o estado.
A Prefeitura de Pilões informou que o ônibus envolvido no acidente era alugado e que, no processo licitatório, ficou estabelecida a obrigação do proprietário de manter o veículo em boas condições e com motorista habilitado. A gestão municipal não divulgou o nome da empresa responsável pelo transporte escolar.
Diante disso, o Detran-PB, em parceria com o Ministério Público, iniciou ações de vistoria nos transportes escolares em diversas cidades. O objetivo é reduzir riscos e ampliar a segurança viária por meio de uma fiscalização mais próxima e contínua da mobilidade urbana.
Campanha sobre mobilidade urbana
Reprodução/TV Cabo Branco
A Rede Paraíba iniciou, nesta quinta-feira (15), uma campanha de conscientização sobre mobilidade urbana. Reportagens especiais estão sendo veiculadas nas TVs Cabo Branco e Paraíba, no g1, Jornal da Paraíba e Rádio CBN. A iniciativa busca alertar a população, autoridades e o poder público sobre a necessidade de melhorar o trânsito e o transporte nas cidades paraibanas.
As matérias abordam diferentes formas de deslocamento e dão visibilidade às necessidades de pedestres, ciclistas, pessoas com deficiência e demais usuários do sistema.