O Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra a jornada de trabalho na escala 6×1, que é quando o trabalhador tem apenas um dia de descanso durante a semana. O texto aprovado, que aguarda promulgação, prevê que os trabalhadores passem a ter dois dias de descanso, adotando o formato 5×2.

A medida gera um impacto positivo para uma parcela significativa de trabalhadores paraibanos. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 135 mil paraibanos com vínculo de emprego formal trabalham no formato de escala 6×1.

O total representa 28,77% dos trabalhadores paraibanos identificados pelo levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego. Outras 335 mil pessoas já trabalham dentro da escala 5×2 na Paraíba, o que representa 71,23% do total identificado pelo MTE.

Além dos dois dias de descanso, a PEC também prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas sem diminuição salarial.

Passada a promulgação da PEC, que deve acontecer na próxima semana, haverá um período de 60 dias para que as empresas se adaptem ao novo modelo de jornada de trabalho.

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Como votaram os senadores paraibanos

Assim como a grande maioria dos senadores que participaram da votação, todos os paraibanos votaram pelo fim da escala 6×1. Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) estavam de forma presencial no plenário do Senado e registraram os seus votos a favor da PEC.

Dos 81 senadores, 75 votaram a favor da PEC, quatro estavam ausentes no segundo turno da votação e um votou contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), não votou por estar na condução dos trabalhos.

O único voto contrário foi o do ex-vice-presidente da República, Hamilton Martins Mourão (PL-RS).

Texto: Gabriel Abdon