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Funjope abre inscrições para apoio financeiro a blocos carnavalescos independentes em João Pessoa

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					Funjope abre inscrições para apoio financeiro a blocos carnavalescos independentes em João Pessoa

Bloco Tome Ladeira desfila pelas ruas de João Pessoa neste domingo a partir das 16h..

Jornal da Paraíba / Foto: Redes Sociais

Blocos carnavalescos independentes que pretendem participar do Pré-Carnaval e do Carnaval 2027 em João Pessoa podem se inscrever para receber apoio financeiro da prefeitura. O edital de chamamento público foi publicado nesta terça-feira (17) pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), com previsão de investimento total de R$ 300 mil.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 11 de dezembro. A seleção contempla agremiações que integram a programação descentralizada do Carnaval da capital e que não são filiadas à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa ou à Associação dos Ursos Carnavalescos de João Pessoa.

Podem participar pessoas físicas com mais de 18 anos, residentes em João Pessoa e representantes de blocos, além de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins econômicos, sediadas na capital e com atuação artística ou cultural compatível com a proposta. O cadastro deve ser realizado por meio do formulário disponibilizado no edital.

Documentos exigidos para inscrição

Os interessados em receber o apoio financeiro precisam apresentar uma série de documentos para participar da seleção. Entre as exigências, estão:

  • Formulário de inscrição preenchido;
  • Programação detalhada do evento, com datas, horários, locais e apresentações artísticas;
  • Comprovação de que o bloco ou evento existe há pelo menos dois anos;
  • Fotografias de edições anteriores;
  • Autorizações dos órgãos responsáveis, como Sedurb, Semam, Semob e Corpo de Bombeiros. Também podem ser exigidas autorizações do Iphan, Iphaep e Patrimônio da União, conforme o caso;
  • Autorização da Seinfra ou da Energisa para utilização de energia elétrica em espaços públicos, ou declaração de que não será utilizado ponto de energia;
  • Certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, certidão de débitos trabalhistas e, no caso de pessoas jurídicas, comprovante de regularidade do FGTS.

A documentação específica varia conforme o tipo de proponente. Pessoas jurídicas devem apresentar comprovante de inscrição no CNPJ, estatuto e alterações, ata de posse da diretoria e documentos do representante legal.

Já os inscritos como pessoas físicas precisam anexar cópias do RG e CPF, além de comprovante de residência.

Todos os documentos devem ser digitalizados e reunidos em um único arquivo PDF, que será enviado como anexo no formulário de inscrição.

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