O governo da Paraíba decretou situação de emergência em Campina Grande, no Agreste do estado, por causa dos danos provocados pelo rompimento do reservatório da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que destruiu casas e matou uma pessoa, ocorrido em 8 de novembro.

O decreto, assinado pelo governador João Azevêdo, foi publicado nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) e é válido por 180 dias.

A medida leva em conta os prejuízos registrados após o rompimento do reservatório de água R-5, que atingiu os bairros da Prata, Centenário e São José. O incidente causou a morte de uma idosa, o desabamento de três casas e danos parciais em outras três residências.

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Conforme o decreto, o episódio foi classificado como Desastre de Nível II, de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Com isso, o governo estadual fica autorizado a abrir Crédito Extraordinário para ações emergenciais de assistência e recuperação.

Durante o período de vigência do decreto, as licitações para a contratação de bens e serviços destinados à recuperação das áreas afetadas estarão dispensadas.

Entre as medidas permitidas estão a aquisição de materiais e equipamentos, a locação de maquinário e a execução de obras e serviços voltados ao restabelecimento da normalidade nas unidades residenciais e comerciais atingidas.